39 resultados encontrados para direcao do est - data: 25/07/2025
Página 4 de 4
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VIVIANE RIVIA MARTINS DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO AS FALTAS DISCIPLINARES NOTICIADAS AS FLS 41/43 E 71/73 DEST ACO QUE O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA DIRECAO DO EST ABELECIMENTO PRISIONAL PARA APURAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 DESDO DIA 11/10/2015, TOTALIZANDO 112 (CENTO E DOZE) DIAS, MOTIVO PELO QUAL REALIZO A DETRACAO PENAL, FICANDO A PENA FINAL TOTALIZ ADA EM 5 (CINCO) ANOS E 9 (NOVE) DIAS DE RECLUSAO. O REGIME INICI AL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DOS SENTENCIADOS SERA O SEMIABERTO, NA FORMA DO ARTIGO 33, 3, DO CODIGO PENAL. DE IXO DE PROCEDER A CONVERSAO DAS PENAS PRIVAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 S DURANTE O ANO FRISA-SE QUE AS SAIDAS TEMPORARIAS TEM POR FIM ES TIMULAR O SENTENCIADO A CONVIVER HARMONICAMENTE E ALCANCAR UM EST IMULO A PROPRIA RESPONSABILIDADE PARA O SEU RETORNO SAUDAVEL A LI BERDADE, EIS QUE A FINALIDADE DA PENA DEVE TAMBEM BUSCAR A INSERC AO DO REU NA SOCIEDADE. O PEDIDO TEM AMPARO LEGAL E TENHO COMIGO QUE ESTA CONCESSAO NAO REPRESENTA QUALQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : MARCELO SILVA GARCIA ADV ACUS : 20889 GO - SIMEI FERDINAN DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201002401326 D E C I S A O VISTOS ETC. VERSAM OS AU TOS SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO SENTENCIADO MA RCELO SILVA GARCIA, CONDENADO A REPRIMENDA TOTAL DE 13 (TREZE) AN OS E 3 (TRES) DIAS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 IRETOR DA CADEIA PUBLICA PARA CIENCIA DE QUE O APENADO VAI INICIA R O REGIME SEMIABERTO NESTA DATA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. IN TIME-SE O MP. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO, EU, , LUCAS DA SILVA AFONSO, ASSISTENTE DE JUIZ, O SUBSCREVI. CHRISTI ANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO APENADO: ENDERECO ATUA L DO APENADO: RUA IMIGRANTES, QUADRA 04, LO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ME DOLOSO CONSTITUI FALTA GRAVE E, QUANDO OCASIONE SUBVERSAO DA O RDEM OU DISCIPLINA INTERNAS, SUJEITA O PRESO PROVISORIO, OU CONDE NADO, SEM PREJUIZO DA SANCAO PENAL, AO REGIME DISCIPLINAR DIFEREN CIADO, COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: I - DURACAO MAXIMA DE TR EZENTOS E SESSENTA DIAS, SEM PREJUIZO DE REPETICAO DA SANCAO POR NOVA FALTA GRAVE DE MESMA ESPECIE, ATE O LI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 APENAS APRESENTA PERTURBACAO DE SAUDE MENTAL. E ISSO NAO ATRAI A NECESSIDADE DA MEDIDA DE SEGURANCA, A QUAL, GIZE-SE, APLICA-SE A INIMPUTAVEIS E SEMI-IMPUTAVEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 96 E SEGUINT ES DO CODIGO PENAL, DE MODO A VERIFICAR, NO TRANSCURSO DA INTERNA CAO, A CESSACAO DA PERICULOSIDADE DO AGENTE. CONFORME DEMONSTRADO NO LAUDO PERICIAL, O SENTENCIADO NAO DEVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 SIDENTE NA RUA DAS VINCAS, QD.68, LT. 15, JARDIM ANA EDITH, JARAG UA-GO OU RUA DAS VINCAS, QD. 49, LT. 04, JARDIM ANA EDITH, JARAGU A-GO;CLAUDIO JOSE CRISOSTOMO FERREIRA, FILHO DE SIRLENE CRISOSTOM O FERREIRA E EMIVAL CRISOSTOMO PEREIRA, NATURAL DE ANAPOLIS-GO, N ASCIDO EM 18/02/1974, RG 2984017 SSP-GO, CPF 624.616.991-00, RESI DENTE NA AV. DR PAULO ALVES, N 296, CENTRO,