11 resultados encontrados para direito alegado. comprovante - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073- Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 3/ Página 378 Formulou inicial genérica de desconhecimento de vínculo jurídico e débito. Em contrapartida, houve pela parte ré apresentação de indícios de contratação, inclusive com a juntada de documentos que indicam a utilização dos produtos bancários ofertados pela parte ré. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. NEGATIVA DE DÉBITO E CONTRATAÇÃO. DEFESA FORMULADA NO SENTIDO
0004842-49.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6322026017 AUTOR: KEVIN GOBIS MAZZO (SP399155 - DIEGO ROGERIO SOUZA CUNHA) RÉU: DATAPREV - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSÉ ANTONIO ANDRADE) UNIAO FEDERAL (AGU) ( - MARIA SALETE DE CASTRO RODRIGUES FAYÃO) Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para juntar aos autos documentos hábeis a comprovar o direito alegado: - comprovante de endereço recen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073- Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 3/ Página 376 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000970-22.2020.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 3/ Página 430 EXISTÊNCIA DO VÍNCULO CONTRATUAL. FATURAS APRESENTADAS COM COMPRAS E PAGAMENTOS EFETUADOS. INICIAL GENÉRICA. PARTE AUTORA NÃO PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIRO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ-BA - RI: 02231201220198050001, Relator: ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 292 RIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJBA Classe: Recurso Inominado,Número do Processo: 0143993-88.2020.8.05.0001,Relator(a): ALBENIO LIMA DA SILVA HONORIO,Publicado em: 02/06/2021 ) RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. NEGATIVA DE DÉBITO E CONTRATAÇÃO. DEFESA FORMULADA NO SENTIDO DA LEGALIDADE DE VÍNCULO JURÍDICO ENTRE AS PARTES. DOCUMENTOS QUE DEMON
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 3/ Página 428 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO AUTOR: JOSE COSTA Advogado(s): ERIK RODRIGUES GOMES (OAB:BA48503), JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (OAB:BA25344) REU: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): SENTENÇA Dispensado relatório, com fulcro no art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO E DECIDO. Deixo de apreciar a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145- Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 3/ Página 206 Ab initio, a relação de consumo restou configurada posto que a autora é o consumidora final do produto fornecido pela parte Ré, aplicando-se ao caso as normas constantes no Código de Defesa do Consumidor. Passando-se à análise dos fatos alegados na inicial em cotejo com as provas produzidas, conclui-se que a pretensão deduzida em juízo não prospera. A dialétic
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085- Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 3/ Página 250 Passando-se à análise dos fatos alegados na inicial em cotejo com as provas produzidas, conclui-se que a pretensão deduzida em juízo não prospera. A dialética processual, consagrada no art. 373, I e II, do CPC, impõe ao autor o dever de constituir provas sobre fatos que substanciem o seu direito e ao Réu a obrigação de demonstrar à existência de fato impediti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 2103 com vencimento em 19 de março de 2016, e cujo atraso no pagamento foi devidamente comunicado a cliente, conforme documentos acostados (Docs. 004 e 005 da contestação). Houve renegociação da dívida entre as partes, bem como a nota fiscal da compra já constava quatro parcelas que deveriam ser pagas pela autora. Por fim, aponta que a autora tenta induzir o juízo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2234 2636 200200/SP) Processo 1056616-16.2016.8.26.0002 - Monitória - Cheque - Luiz Cláudio Pereira Gonçalves - Manoel da Paixão Batista Vistos.Considerando a alegação do autor de ter emprestado um valor considerado ao requerido ( comparado às custas iniciais), para melhor apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte