1.923 resultados encontrados para direito andre gomes - data: 17/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2834 Comarca de Eldorado/SP, ficando a parte autora, por via de seu advogado, devidamente intimada. Expeça-se Carta Precatória para citação da Requerida, que deverá comparecer acompanhada de advogado, fazendo constar que o prazo para oferecimento de contestação é de 15 (quinze) dias úteis, a iniciar-se no
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2910 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0488/2018 Processo 0001032-39.2017.8.26.0424 (processo principal 0000368-91.2006.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Bruno Henrique Ceccarelli Gonçalves - Vistos, Ante a satisfação da obrigação n
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2757 378703/SP), GUILHERME DE OLIVEIRA LEME (OAB 376654/SP), FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 58439/MG), FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB 116885/MG), GABRIEL LIBERATO FERRARI (OAB 383284/SP), NILCEMARY SILVA DE ANDRADE (OAB 367789/SP), JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), BENOIT SCANDELARI BUSSMANN (OAB 24489/ PR),
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2788 Processo 0000305-12.2019.8.26.0424 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001062-66.2016.8.26.0244 - Juízo de Direito da 2ª Vara) - José Alfredo dos Santos - Vistos. Para o ato deprecado, designo o dia 12 de junho 2019 às 16h30min A serventia deverá providenciar as intimações e r
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2865 Federal, observado o entendimento do STF pela inconstitucionalidade do artigo 1º-F da Lei 9494/97, na parte que toca aos juros moratórios (RE870947-SE). Sucumbente, condeno o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ao pagamento de honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 10% (dez por ce
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2634 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0279/2020 Processo 1000804-76.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Pessoas - Justiça Pública - Antonia Nogueira dos Reis e outro - Expresso Princesa dos Campos S/A - Em razão do provimento CSM nº 2.561/2020, de 02/06/2020, o qual prorro
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3346 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2020 Processo 0000665-54.2013.8.26.0424 (042.42.0130.000665) - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Elektro Eletrici
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2376 DAS SUCESSIVAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. No caso, o Tribunal de origem, atento ao conjunto fático-probatório dos autos, assentou que “verifica-se, a partir do extrato acostado às fls. 63/65, que acontabancária nº 512.178-7 foi objeto de intensa movimenta
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2854 RELAÇÃO Nº 0485/2019 Processo 1002522-60.2017.8.26.0495 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - M.R.S.S. - - C.J.S. - M.T.S. e outros - Manifeste-se a Curadora Especial nomeada. - ADV: LARISSA CONSANI DOS SANTOS (OAB 406373/SP), TATIANE SOARES (OAB 60527/PR) JUÍZO DE DIRE
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 774 RELAÇÃO Nº 0006/2020 Processo 1000065-06.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Antonio Domingues Cardoso - Vistos. Fls. 80 - Oficie-se ao INSS para agendamento da perícia. Int. Pariquera-Açu, 14/01/2020 - ADV: RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP) Processo