TJSP 17/01/2020 - Pág. 774 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2966
774
RELAÇÃO Nº 0006/2020
Processo 1000065-06.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Antonio Domingues
Cardoso - Vistos. Fls. 80 - Oficie-se ao INSS para agendamento da perícia. Int. Pariquera-Açu, 14/01/2020 - ADV: RICARDO
JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)
Processo 1000490-33.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jean Ewerton Ribeiro
Muniz - Vistos. Consoante ofício de fls. 98, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie o INSS o depósito prévio dos honorários
periciais, com fundamento no parágrafo 2º, do artigo 8º da lei Federal nº 8.620/1993, no valor de R$ 735,46 (Setecentos e trinta
e cinco reais e quarenta e seis centavos), conforme Portaria do IMESC nº 05/2015, de 28.04.2015 (D.O.E.), ressaltando-se que
a não realização da perícia implicará na valoração do ônus da prova em desfavor do réu. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO
LAURINDO (OAB 334634/SP), CAROLINA SILVA PEREIRA (OAB 336718/SP)
Processo 1000490-33.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jean Ewerton Ribeiro
Muniz - Vistos. Ante a certidão de fls. 102, intime-se o INSS, pela derradeira vez, para que providencie, no prazo de 30 dias,
o pagamento das despesas periciais, nos termos do ofício de fls. 98, com a advertência de que a não realização da perícia
implicará na valoração do ônus da prova em desfavor do réu. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO LAURINDO (OAB 334634/
SP), CAROLINA SILVA PEREIRA (OAB 336718/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2020
Processo 1500279-37.2019.8.26.0424 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Yara da Cruz - Despacho-Ofício - O.A.B. - Curador
- ADV: ELIEL COPPI (OAB 252102/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2020
Processo 0000172-67.2019.8.26.0424 (processo principal 1000686-37.2018.8.26.0424) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Fabio Mariano Salles - Jorcal Engenharia e Construções S.a - Ricardo Siqueira Salles dos Santos - Vistos. Fls.
53/62 - Considerando-se que foi negado provimento ao recurso, cumpra a serventia nos termos da r. Sentença de fls. 27/28. Int.
Pariquera-Açu, 19/12/2019 - ADV: CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), ISAIAS COSTA TEIXEIRA (OAB 282832/SP),
TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP)
Processo 0000714-85.2019.8.26.0424 (processo principal 1000686-37.2018.8.26.0424) - Impugnação de Crédito - Concurso
de Credores - Emam Emulsões e Transportes Ltda. - - Emam Emulsões e Transportes Ltda - Jorcal Engenharia e Construções
S/A - Ricardo Siqueira Salles dos Santos - Manifeste-se o requerente sobre a contestação e a manifestação do administrador
judicial. - ADV: TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), RODRIGO FARIA DE SOUSA (OAB 429993/SP), CESAR RODRIGO
NUNES (OAB 260942/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP)
Processo 0000716-55.2019.8.26.0424 (processo principal 1000686-37.2018.8.26.0424) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Faria Quites Sociedade de Advogados - Jorcal Engenharia e Construções S. A - Ricardo Siqueira Salles dos Santos
- Manifeste-se o requerente sobre a contestação e o parecer do administrador judicial juntado aos autos. - ADV: RICARDO
SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA
(OAB 335730/SP), RODRIGO FARIA DE SOUSA (OAB 429993/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2020
Processo 0000011-57.2019.8.26.0424 (processo principal 1000963-87.2017.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.S.S. e outro - Vistos. Fls. 34 - Depreque-se a intimação da exequente, nos
termos requerido pela Defensoria Pública. Int. Pariquera-Açu, 16/12/2019 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0000504-68.2018.8.26.0424 (processo principal 1000358-44.2017.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.C.R. - A.L.R. - Vistos. Fls. 94 - Defiro o prazo de 45 dias para a Defensoria Pública de Registro contatar a
exequente para se manifestar nos autos. Int. Pariquera-Açu, 15/01/2020 - ADV: TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/
SP), LARISSA CONSANI DOS SANTOS (OAB 406373/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/SP)
Processo 0000516-48.2019.8.26.0424 (processo principal 1000170-80.2019.8.26.0424) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - T.C.R.R. - Vistos, Fls. 34 - Considerando-se a que a procuração de fls. 05 não confere poderes ao advogado
para dar quitação, deverá a pedido de extinção ser assinado em conjunto com o requerente. Pariquera-Açu, 08/01/2020 - ADV:
ELIEL COPPI (OAB 252102/SP)
Processo 0000555-45.2019.8.26.0424 (processo principal 1000621-76.2017.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Revisão - S.A.P. - - P.A.P. - H.M.A.P. - “Contestação juntada às fls. 341/345 - manifeste-se a parte autora, no prazo legal”. - ADV:
FERNANDA CAXIAS TOGNETTI (OAB 263016/SP), TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP), MARCELO AUGUSTO
TERÊNCIO TOGNETTI VASSÃO (OAB 223126/SP)
Processo 0000555-45.2019.8.26.0424 (processo principal 1000621-76.2017.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Revisão - S.A.P. - - P.A.P. - H.M.A.P. - Deverá o executado apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, seus demonstrativos de
pagamento referente ao período compreendido entre 05.07.2018 e 11.05.2019, bem como termo de rescisão de contrato de
trabalho, conforme pleiteado pela exequente às fls. 357/362. Com a providência, intime-se a exequente para que se manifeste
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