Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 O PARTO ENCONTRA-SE COMPROVADO PELOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTO S. RESSALTO QUE PARA FICAR CARACTERIZADO O INICIO DE PROVA MATERI AL, NAO E NECESSARIO QUE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS COMPROVEM, AN O A ANO, O EXERCICIO DE ATIVIDADE AGRICOLA, DEVENDO-SE PRESUMIR A CONTINUIDADE NOS PERIODOS IMEDIATAMENTE PROXIMOS, VISTO QUE E IN ERENTE A INFORMALIDADE DO TRABALHO RURALISTA

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2315 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO CENDES ESCORCIO A??o: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 09/04/2021 REQUERENTE:BANCO GMAC SA Representante(s): OAB 21593-A - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (ADVOGADO) OAB 10423 - ELIETE SANTANA MATOS (ADVOGADO) OAB 24647-A - STENIA RAQUEL ALVES DE MELO (ADVOGADO) OAB 10219 MAURICIO PEREIRA DE LIMA (ADVOGADO) OAB 10422 - HIRAN LEAO DUARTE (ADV

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 1809 A??o: Embargos à Execução em: 15/01/2021 EMBARGADO:ISRAEL FREIRE LIMA EMBARGANTE:GERSON GONCALVES BARBOSA Representante(s): OAB 11528 - MOISES NORBERTO CORACINI (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE DOM ELISEU - VARA ?NICA DESPACHO 1.?????A Secretaria para que cumpram o despacho retro. Dom Eliseu/PA, 15 de janeiro de 2021. DIOGO BONFIM FERNANDEZ Juiz de Dir

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2316 n?o h? d?vida alguma de que o ato ? nulo. Todavia, apesar de ser considerado nulo o contrato firmado entre as partes, diante da ocupa??o de cargo p?blico sem a necess?ria aprova??o em pr?vio concurso p?blico, o posicionamento da nossa mais alta Corte de Justi?a ? no sentido do reconhecimento do direito, apenas, ao saldo de sal?rio efetivamente trabalhado e dep?sito do FGTS. A multa de 40% (quarenta po