Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 825 DE INTIMA??O. 3-?????Expedientes Necess?rios. 4-?????Cumpra-se. ?????????Igarap?-Miri (PA), 05 de abril de 2021. ?????????Arnaldo Jos? Pedrosa Gomes ?????????Juiz de Direito PROCESSO: 00011936620138140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES A??o: Procedimento Sumário em: 05/04/2021 REQUERENTE:MARIA RITA BRANDAO GONCALVES Representante(s): OAB 8020 -

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2342 MUNICIPAL REQUERENTE:JOAO FARIAS MORAES Representante(s): OAB 5325 - LUIZ RENATO JARDIM LOPES (ADVOGADO) REQUERENTE:RAIMUNDA DE NAZARE CUNHA Representante(s): OAB 5325 - LUIZ RENATO JARDIM LOPES (ADVOGADO) REQUERENTE:REGINALDO PANTOJA DOS SANTOS Representante(s): OAB 5325 - LUIZ RENATO JARDIM LOPES (ADVOGADO) REQUERENTE:JANDIRA ANTUNES CABRAL Representante(s): OAB 5325 - LUIZ RENATO JARDIM LOPES (AD

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 842 DO PARÁ REQUERIDO:RONELIO ANTONIO RODRIGUES QUARESMA. ESTADO DO PAR? PODER JUDICI?RIO COMARCA DE IGARAP?-MIRI VARA ?NICA Processo n?. 0009355-40.2019.8.14.0022 ? DESPACHO 1.?????Vista ao Minist?rio P?blico para requerer o que entender de direito. 2.?????Expedientes necess?rios.? ?????????Igarap?-Miri (PA), 06 de abril de 21.? ARNALDO JOS? PEDROSA GOMES Juiz de Direito. Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 823 TESTEMUNHA:KEILA DOS SANTOS FORTES DUARTE TERCEIRO:A. R. G. TERCEIRO:A. S. N. C. TERCEIRO:A. D. N. P. TERCEIRO:A. F. P. P. TERCEIRO:A. C. W. S. TERCEIRO:B. N. P. TERCEIRO:B. M. B. E. TERCEIRO:C. S. O. TERCEIRO:C. S. C. TERCEIRO:D. C. M. TERCEIRO:E. N. C. TERCEIRO:G. P. A. TERCEIRO:H. S. F. P. TERCEIRO:H. A. B. TERCEIRO:I. C. S. C. TERCEIRO:I. G. P. TERCEIRO:J. R. R. M. TERCEIRO:K. S. P. TERCEIRO:M. R. C.

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3342 decad?ncia e a consequente extin??o da punibilidade do acusado. ?????????? importante ressaltar que o juiz pode perfeitamente reconhecer de of?cio uma causa extintiva da punibilidade, conforme preconiza o artigo 61 do CPP. ?????????Decido. ?????????Diante do acima exposto, DECLARO A OCORR?NCIA DA DECAD?NCIA e EXTINGO A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, nos termos do art. 107, IV, do C?digo Penal c/c art.

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2343 CEP 68430-000, Tel. (91) 3755.1866, email: [email protected] Processo n? 000242744.2017.8.14.0022 Classe: A??o Penal Autor: Minist?rio P?blico do Estado do Par? Acusado: Abelardo de Souza Marques DESPACHO 1-?????? certo que a cita??o por edital deve ser utilizada como ?ltima ratio, ou seja, devem se esgotar todos os meios necess?rios ? localiza??o do acusado. Todavia, n?o h? nos autos qualquer in

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3415 policiais e a??es penais em curso para agravar a pena base. 7 GRECO, Rog?rio. C?digo penal comentado. 4? ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010, p. 140. 8 Na fixa??o da pena de multa o juiz deve atender, principalmente, ? situa??o econ?mica do r?u. 9 A pena de multa ser? paga dentro em 10 (dez) dias ap?s haver transitado em julgado a senten?a que a impuser. Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Jos? Pedrosa G

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 829 vinte e um (2021), ?s 11hs00min, nesta cidade e Comarca de Igarap?-Miri, Estado do Par?, dentro do ambiente Microsoft Teams, em raz?o da pandemia da Covid-19 e conforme a PORTARIA CONJUNTA N? 5/2020-GPNP/CJRMB/CJCI, de 23 de mar?o de 2020 e PORTARIA CONJUNTA N? 10/2020GPNP/CJRMB/CJCI, DE 15 DE MAIO DE 2020. Presente o Juiz de Direito Arnaldo Jos? Gomes Pedrosa. Presente o Promotor de Justi?a Em?rio Mendes

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3315 Publique-se a presente sentença no Diário de Justiça Eletrônico. Registre-se. Intime-se as partes nas pessoas de seus advogados via DJE. Após o trânsito em julgado, sem que haja requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os presentes autos. Igarapé-Miri (PA), 30 de março de 2021. ARNALDO JOSÉ PEDROSA GOMES Juiz de Direito [2][1] Teoria defendida pela Ministra Fátima Nancy Andrighi

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3415 COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI RESENHA: 31/03/2021 A 04/04/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE IGARAPE MIRI - VARA: VARA UNICA DE IGARAPE MIRI PROCESSO: 00001002720158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 31/03/2021 DENUNCIADO:AILSON SANTA MARIA DO AMARAL Repres