10.001 resultados encontrados para direito autos n........... - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 120 84 Ação: Reintegração de Posse Autor: Central Açucareira Santo Antônio S/A Filial Camaragibe Réu: Liga dos Camponeses Pobres - LCP DESPACHO Aguarde-se cumprimento da decisão de fls. 116. Maceió, 03 de dezembro de 2009. Ayrton de Luna Tenorio Juiz(a) de Direito Autos n° 095.09.000040-9 Ação: Reintegração de Posse Autor:
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 270 110 1) Declaro a nulidade da citação editalícia em razão de não serem feitas buscas antes de sua realização. E, por conseqüência, consoante dispõe o art. 573, §1° do CPP, declaro nulo todos os atos processuais subseqüentes; 2) Em conseqüência, declaro extinta a punibilidade de CÍCERO ALVES DA SILVA, JOSÉ EDNALDO ROCHA B
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 486 47 prestadas pelo Autor às fls.53 dos autos. Em assim sendo, denota-se de forma cristalina que a presente ação encontra-se prejudicada, pois, desaparecendo os fatos que deram causa à ação, conforme demonstrado no caso em tela, desaparece o objeto, ocasionando a superveniente falta de interesse de agir, devendo o presente feito s
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 16. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO AUTOS N. 2013.0421.0000 D E S P A C H O DEPREQUE-SE A INTIMACAO D O REQUERIDO ACERCA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, CONFORME I NFORMADO NA CERTIDAO DO MEIRINHO. EM CASO DE NAO LOCALIZACAO, DESE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET . ENUMEREM-SE AS PAGINAS DESTE FEIT O. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 29 DE NOVEMBRO DE 2016. VANESKA DA SI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 A PENHORA ONLINE, VIA SISTEMA BACENJUD, CONFORME REQUERIDO. CUMPR A-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO AUTOS N 2 01503444249 NATUREZA: REGRESSIVA D E S P A C H O DETERMINADA A RE ALIZACAO DA PENHORA ONLINE VIA SISTEMA BACENJUD , FOI EFETUADO O BLOQUEIO INTEGRAL DA DIVIDA , CONFORME DETALHAMENTO ANEXO, SENDO QUE NESTA DATA, FOI PROCEDIDA A TRANSFERENCI
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3198 457 Colonia Leopoldina,05 de dezembro de 2022. Darlan Soares Souza Juiz de Direito Autos n° 0700427-26.2022.8.02.0010 Ação: Homologação da Transação Extrajudicial Autor: Mirela da Silva Ferreira e outro Réu: Gleiciano José da Silva SENTENÇA Ante o exposto, preenchidas as formalidades legais, considerando tudo que mais con
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1856 24 documentos.Às fls. 42/43, o Advogado requereu a desistência da presente ação, devendo o processo ser extinto sem resolução do mérito.É o relatório.Decido.Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em consequência ao pedido d
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 87 105 do código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e determino o arquivamento dos autos. Sem custas em face de assistência judiciária. P.R.I. Porto Calvo,05 de outubro de 2009. Ney C. Alcântara de Oliveira Juiz(a) de Direito Autos n° 050.07.501554-4 Ação: Divórcio Litigioso Requerente: José Do
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1986 Ação: Inquérito Policial Ministério Público: ‘Ministério Público do Estado de Alagoas Indiciado: LAEL JOSÉ LEITE TAVARES JUNIOR SENTENÇA Visto etc. Acolho o parecer do Representante do Paquet Estadual, conforme descrito de pag., 39, pelo fundamento por ele exposto, adoto como razões de decidir. Em vista do exposto, e m
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 418 80 Autor:Usina Santa Clotilde S/A Réu: Movimento da Terra Trabalho e Liberdade-M.T.L DECISÃO Processo sentenciado às fls.76. Em diligência na Fazenda Tabocal, localizada no município de Murici/AL, precisamente em 06/07/2010, os Oficiais de Justiça lotados neste Juízo constataram que os acampado se encontravam às margens da BR 1