10.001 resultados encontrados para direito autos n........... - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 616 109 Autos n° 0000029-45.2011.8.02.0095 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Autor: Central Açucareira Santo Antônio S/A RéuLitisconsorte Passivo: Comissão Pastoral da Terra-CPT e outros, Irene da Silva DESPACHO Vistas a Autora, por suas patronas, para se manifestar separadamente, acerca da contestação de fls.61/65,
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 473 43 DESPACHO Chamo o feito à ordem para revogar meu despacho de fls.105 dos autos. Mantenha-se o feito sobrestado até 30/05/2011, conforme determinado no termo de assentada de fls.95/96. Após, à conclusão. Maceió (AL), 26 de maio de 2011 Ferdinando Scremin Neto Juiz(a) de Direito Autos n° 0000012-09.2011.8.02.0095 Ação: Reintegr
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 250 71 Réu: Invasores do movimento dos sem terra- Damião e Naldo 1. Diante da inércia do autor (fls. 168 e ss.), arquive-se com baixas. 2. Intime-se. Maceió(AL), 17 de junho de 2010. Ferdinando Scremin Neto Juiz(a) de Direito Autos n° 095.09.000043-3 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Autor: Central Açucareira Santo Anton
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 588 88 Autor: Leila Maria Pedrosa de Lima e outro Réu: Movimento Organizado dos Trabalhadores e Pequenos Agricultores Sem Terra de Alaogas-P.A.S.T. DESPACHO Atenda esta secretaria o requerido pelo representante do Ministério Público em seu parecer de fls.617/619. Intimações necessárias e de praxe. Maceió, 23 de novembro de 2011 A
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 601 45 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Autor: Central Açucareira Santo Antônio S/A Filial Camaragibe Réu: Comissão Pastoral da Terra-CPT DESPACHO Cumpra-se conforme requerido às fls.222/223. Maceió, 12 de dezembro de 2011 Ayrton de Luna Tenório Juiz de Direito Autos n° 0000022-53.2011.8.02.0095 Ação: Reintegra�
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 204 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Autor: Companhia Açucaréira Usina Capricho Requerido: MLST - Movimento de Libertação dos Sem Terra DESPACHO Mantenho meu despacho de fls. 65. Cumpra-se. Maceió, 13 de abril de 2010. Ayrton de Luna Tenório Juiz de Direito Autos n° 095.09.500089-0 Ação: Reintegração / Manutenção d
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, 24 de abril de 2014 Henrique Veiga Lima. Juiz de Direito Autos n°: 0245535-94.2011.8.04.0001 A Esclarecer Manaus, Ano VI - Edição 1443 87 nº 0248653-10.2013.8.04.0001 com base no artigo 28 do Código de Processo Penal, considerando que a Promotoria não encontrou elementos suficientes para oferecer a Denúncia. Ressalvo, todavia, a possibilidade de desarquivament
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Autor: Usina Caeté S.A - Unidade Cachoeira Réu: Movimento de Libertação dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MLST DESPACHO Cumpra-se meu despacho de fls. 99, com urgência. Maceió, 11 de março de 2010. Ayrton de Luna Tenorio Juiz(a) de Direito Autos n° 095.09.000001-8 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Autor: Central Açucareira Santo Antônio S/A Fi
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Dr. Tácito Yuri de Melo Barros Promotor de Justiça Autos n° 001.09.023785-5 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Requerente: Leila Maria Pedrosa de Lima Requerido: Movimento de Libertação dos Sem Terra- M.L.S.T. DESPACHO Como requer o autor em fls. 402. Intime-se na forma requerida. Maceió, 23 de fevereiro de 2010. Ayrton de Luna Tenorio Juiz(a) de
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3228 374 Darlan Soares Souza Juiz de Direito Autos n° 0700196-96.2022.8.02.0010 Ação: Termo Circunstanciado Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Daniely Silva Souza SENTENÇA Ante o exposto, com base na decadência do direito, JULGO EXTINTA a punibilidade de DANIELY SILVA SOUZA, com fundamento no artigo 107, IV,