10.001 resultados encontrados para direito autos n........... - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 516 DESPACHO Vistas ao Ministério Público, para, querendo, adotar as medidas necessárias. Maceió, 02 de agosto de 2011. Ayrton de Luna Tenório Juiz de Direito Autos n° 0000035-86.2010.8.02.0095 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Autor: Central Açucareira Santo Antônio S/A Filial Camaragibe DESPACHO Proceda-se o Sr. Ofici
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 288 58 Cite-se o movimento Réu, por seu representante, para contestar a ação, nos termos do art. 930 do Código de Processo Civil. Comunique-se ao Juízo da Comarca de Atalaia-AL, desta decisão. Oficie-se a Ouvidoria Nacional e Estadual. Cumpra-se. Maceió (AL), 17 de agosto de 2010 Ayrton de Luna Tenório Juiz de Direito Autos n° 09
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 141 Ney C. Alcântara de Oliveira Juiz de Direito Autos n° 024.09.000204-4 Ação: Ação Ordinária Requerente: Maria Josinete da Silva e outro D E S PAC H O R. hoje. Designo o dia 25 de janeiro de 2010, ás 09h30min, para realização da audiência de Conciliação. Intimações necessárias. Notifique-se o digno representante do Minstér
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 527 142 Transitada esta em julgado, arquivem-se com baixa. Porto Calvo,11 de agosto de 2011. João Paulo Martins da Costa Juiz(a) de Direito Autos n° 0000879-11.2009.8.02.0050 Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Requerente: Amaro Elias da Silva Requerido: Banco do Brasil S/A - Agência Porto Calvo SENTENÇA Vistos, etc. Diante do exp
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Cristiane Maria Silva Tôrres Araújo (OAB 7071/AL) Eduardo Messias Gonçalves de Lyra Júnior (OAB 4042/AL) Francisco de Assis Chaves Junior (OAB 5488/AL) Gilvan Melo de Abreu (OAB 2250/AL) Jean Carlos Santos da Silva (OAB 6921/AL) Magnólia Maria da Silva (OAB 5580/AL) Maria Nazaré Pontes de Almeida (OAB 2191/AL) Maria Verônica da Silva Barros (OAB 2807/AL) Nels
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 86 107 Juiz de Direito Autos n° 050.09.000362-4 Ação: Execução Fiscal - União/estado/município Exequente: A União Federal - Procuradoria da Fazenda Nacional Executado: Nome Parte Principal Passiva\<\< Campo excluído do banco de dados \>\> D E S PAC H O R. hoje. Defiro a inicial. Cite-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) di
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 104 62 Autos n° 095.09.000038-7 Ação: Reintegração de Posse Autor: Espólio de Edmundo Pedrosa Pimentel Réu: Liga dos Camponeses Pobres ( Sem Terra) DESPACHO Proceda-se constatação. Após, vistas ao Ministério Público para se manifestar quanto ao pedido de liminar. Depois, venha-me concluso. Maceió, 10 de novembro de 2009. Ayr
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Réu: ALINE DE SOUZA SANTOS Sentença: ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. art. 74, da Lei 9.099/95, c/c Enunciado 37do FONAJE, a COMPOSIÇÃO DOS DANOS CIVIS celebrada, constante o termo de audiência, para surtir os efeitos legais, em especial, para dar eficácia de título a ser executado no juízo civil competente. Apó
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 703 112 Juiz de Direito Autos n° 0000173-10.2012.8.02.0022 Ação: Divórcio Consensual Requerente: Damião Costa de Lima e Janielle Lisboa de Souza de Lima Isto posto, interpretando conforme a Constituição os artigos 1.122, do CPC, e 1.574, do Código Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre os requerentes, que contou com a anuência do
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau R. hoje. Designo o dia 09 de novembro de 2009, ás 11:00 horas, para realização da audiência de Instrução. Intimações necessárias. Notifique-se o digno representante do Ministério Público. Novo Lino,(AL) 14 de setembro de 2009 Ney C. Alcântara de Oliveira Juiz de Direito Autos n° 024.09.000278-8 Ação: Crime de Furto (arts. 155 e 156, Cp) Autor: Minist�