882 resultados encontrados para direito celso souza - data: 19/12/2024
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Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 10ª VARA CRIMINAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O Doutor Genesino Braga Neto, Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil. Processo Nº 0622320-77.2018.8.04.0001 FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 10ª
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3324 289 Anizio Antonio Silva de Castro Paes (OAB 9777/AM) Fábio Amaro Pampolha Xerfan (OAB 14987/AM) Kamila Kelle Oliveira dos Santos (OAB 14437/AM) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO CELSO SOUZA DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE RIBEIRO ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0612/2022 ADV: RI
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2957 212 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO CELSO SOUZA DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE RIBEIRO ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0417/2020 ADV: HARRINGTON PRAIA MARQUES (OAB 3199/AM) - Processo 0251444-54.2010.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3185 351 como a Defesa através da Defensoria Pública ou advogados(s), caso exista(m) constituídos. Providenciar-se-ão as intimações devidas e necessárias para a realização do ato pela Secretaria da vara. É que me cumpre certificar. Manaus, 04 de outubro de 2021 . Marilene Ribeiro Alves Diretora de Secretaria Matrícula 16527 Nayara Lima
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2963 285 Jorge Bruno de Menezes Maia (OAB 8637/AM) José Júlio César Corrêa (OAB 7810/AM) Renato de Souza Pinto (OAB 8794/AM) Valéria Freire Litaiff (OAB 8009/AM) Vanessa Freire Litaiff (OAB 5722/AM) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO CELSO SOUZA DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE RIBEIRO ALVES EDITAL DE
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2956 335 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO CELSO SOUZA DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE RIBEIRO ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0407/2020 ADV: MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE (OAB 4768/AM) - Processo 0050903-83.2002.8.04.0001 (001.02.050903-1) - Ação Penal de Competência do Júri
Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SEM PATRONO (OAB /AM) - Processo 024480804.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: Herley Nascimento Santos - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS Processo nº 0244808-04.2012.8.04.0001 O Dr. Celso Souza de Paula, Juiz da 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na form
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de sua intimação, nos termos do caput do art. 406 da Lei Nº 11.689 de 09.06.2008. ADVERTÊNCIAS: 1 - Não dispondo de recursos para constituir advogado particular, ser-lhe-á designado defensor dativo, devendo o réu comparecer a este Juízo antes dos dez (10) dias para ser encaminhado ao Defensor Público. 2 – O réu não poderá mudar de endereço sem comunicação ao
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO Processo n°0205182-41.2013.8.04.0001 Réu: Jefferson da Silva Gonçalves Para fins de impulsionar o feito, por ato ordinatório, esta Secretaria DESIGNA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 13/03/2020 às 09:30h, a qual é feita por registro audiovisual, conforme determina o art. 405 CPP. Na oportunidade, intima o(s) advogados(s), caso exista(m) co
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3115 264 CP, em determinação ao disposto no Artigo 420 do CPP, pelo que mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital de Intimação, a fim de que o acusado fique ciente da Sentença de Pronúncia nos seguintes termos “JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada pelo Ministério Público para PRONUNCIAR o (s) acusado (s) como incurso (s) na pena do Ar