882 resultados encontrados para direito celso souza - data: 19/12/2024
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Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2535 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CELSO SOUZA DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GINA OLIVEIRA SPOSINA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CELSO SOUZA DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GINA OLIVEIRA SPOSINA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2019 RELA�
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0210626-55.2013.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DENUNCIADO: Eduardo Feitosa de Souza - Processo nº 0210626-55.2013.8.04.0001. De ordem do Dr. George Hamilton Lins Barroso, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Estado do Amazonas, Republica Federativa do Brasil. INTIMO ATRAVÉS DO PRESENTE, o Dr. Eduar
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de sua intimação, nos termos do caput do art. 406 da Lei Nº 11.689 de 09.06.2008. ADVERTÊNCIAS: 1 - Não dispondo de recursos para constituir advogado particular, ser-lhe-á designado defensor dativo, devendo o réu comparecer a este Juízo antes dos dez (10) dias para ser encaminhado ao Defensor Público. 2 – O réu não poderá mudar de endereço sem comunicação ao
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROMULO GARCIA BARROS SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA ONETE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2020 ADV: HEBERT SHINITI TAKANO (OAB 10717/AM), ADV: RICARDO DE CARVALHO TORRES (OAB 7917/AM) - Processo 0201962-59.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema N
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lins Barroso, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Estado do Amazonas, Republica Federativa do Brasil. INTIMO ATRAVÉS DO PRESENTE, a Defensoria Pública Estadual, na qualidade de representante da parte interessada JONAS DOS SANTOS SARMENTO e Reginaldo Nogueira dos Santos, para que tome ciência da audiência nos autos do processo em epígrafe, DESIG
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO Processo n°0205182-41.2013.8.04.0001 Réu: Jefferson da Silva Gonçalves Para fins de impulsionar o feito, por ato ordinatório, esta Secretaria DESIGNA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 13/03/2020 às 09:30h, a qual é feita por registro audiovisual, conforme determina o art. 405 CPP. Na oportunidade, intima o(s) advogados(s), caso exista(m) co
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROMULO GARCIA BARROS SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA ONETE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2020 ADV: HEBERT SHINITI TAKANO (OAB 10717/AM), ADV: RICARDO DE CARVALHO TORRES (OAB 7917/AM) - Processo 0201962-59.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema N
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lins Barroso, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Estado do Amazonas, Republica Federativa do Brasil. INTIMO ATRAVÉS DO PRESENTE, a Defensoria Pública Estadual, na qualidade de representante da parte interessada JONAS DOS SANTOS SARMENTO e Reginaldo Nogueira dos Santos, para que tome ciência da audiência nos autos do processo em epígrafe, DESIG
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0210626-55.2013.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DENUNCIADO: Eduardo Feitosa de Souza - Processo nº 0210626-55.2013.8.04.0001. De ordem do Dr. George Hamilton Lins Barroso, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Estado do Amazonas, Republica Federativa do Brasil. INTIMO ATRAVÉS DO PRESENTE, o Dr. Eduar
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3115 263 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0214462-36.2013.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTIMAFATO: Raimundo Nonato Galdino da Silva - RÉU: Hosana Ferreira da Silva - Ante o exposto, em consonância com as partes, julgo improcedente a Denúncia do Órgão Ministerial, e