5.130 resultados encontrados para direito comigo assistente - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3087 212 ADV: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP) - Processo 0646048-45.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Lucyariana Silva e Silva - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação, para o dia 18/08/2021 às 11:00h, neste Centro Judici
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 309 princípio do devido processo legal (art. 5º, inc. LV, da Constituição da República). 2. Liminar indeferida. (HC 91207 MC, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: Min. CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 11/06/2007, DJe106 DIVULG-20-09-2007 PUBLIC-21-09-2007 DJ 21-09-2007 PP-0002
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1821 doutor Aguiar Dias preleciona: “abalo de crédito é a diminuição ou supressão do conceito de que alguém goza e que aproveita ao bom resultado de suas atividades profissionais, especialmente se se desenvolvem no comércio” (Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro, 1/1). A Constituição Federal, no seu
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3149 247 Direito da 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, presidindo o ato a Exma..Sra. Dra. Kathleen dos Santos Gomes, Juíza de Direito, comigo assistente judiciário a seu cargo, apregoadas as partes e advogados, participaram desta audiência por videoconferência, com a devida identificação com documentos pessoais exibidos nesta ocasi�
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3173 249 ADV: HELTON LANNUCY VERAS LEITE (OAB 13005/AM), ADV: ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO (OAB 6721/ AM) - Processo 0606827-60.2018.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EXEQUENTE: Condomínio Residencial Ponta Negra 2 - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3160 211 ADV: BIANCA LOPES FERRAZ (OAB 14291/AM), ADV: PEDRO LUCAS PORTUGAL AL-BEHY KANAAN (OAB 8587/AM), ADV: CAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA SOARES (OAB 25734/PB), ADV: EDUARDO BONATES DE LIMA (OAB 5076/AM) - Processo 0611770-23.2018.8.04.0001 (apensado ao processo 0606768-72.2018.8.04.0001) - Embargos à Execução - Pagamento - EMBARGANTE: Eeb Ind
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3857 Maria da Glória Henrique de Azevedo - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. Estabelece o art. 344, do Código de Processo Civil, que a não oferta de contestação leva à revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1675 2021 adquirente. Assim sendo, deixo de reconhecer a fraude à execução. Deixo também de reconhecer a fraude contra credores fora da ação pauliana. Aguarde-se manifestação do exequente pelo prazo de trinta dias. No silêncio, ao arquivo, com baixa no movimento judiciário. 2. O advogado do executado continuará responsá
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3900 ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5o, inciso XI, da Constituição Federal. Se necessário, resta desde já, autorizado reforço policial para fins do artigo 846,§2º do CPC. DA CONTAGEM DOS PRAZOS Os prazos em questão serão contados em dias úteis, nos
TJDFT 04/08/2017 - Pág. 1273 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 2013 a julho de 2015. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu ao pagamento do valor de R$ 7.222,22 no período de setembro de 2013 a julho de 2015. Este valor deverá ser acrescido de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC a partir de cada vencimento. Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo C