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direito comigo assistente - Página 513

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5.130 resultados encontrados para direito comigo assistente - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJAM 31/05/2021 - Pág. 256 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3098 256 ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 38699/DF), ADV: IAGO DA SILVA RODRIGUES (OAB 13954/AM) - Processo 0601030-98.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria Bordacy Rodrigues Gomes - REQUERIDO: Banco Ole Bonsucesso - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de

TJAM 07/06/2021 - Pág. 212 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3101 212 havida entre as partes deve ser homologada, tendo em vista que a questão controvertida trazida a Juízo se refere a direitos patrimoniais de caráter privado, de modo que está presente o requisito do artigo 841 do Código Civil. Nada a questionar, homologo, por sentença, o acordo celebrado para que surta seus efeitos jurídicos e legais

TJSP 09/09/2013 - Pág. 1778 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1778 conforme pedido inicial, no prazo de três dias. Fixo os honorários em 20% sobre o valor do débito, que serão reduzidos pela metade, em caso de pagamento. No prazo de quinze (15) dias, contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor

TJSP 20/02/2020 - Pág. 580 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 580 2018 (págs. 1786/1789 interceptação telefônica apensada), todas com prazo de validade de trinta dias, eis que, na ocasião, o prognóstico amparava-se na prática de crime hediondo, cuja natureza viabilizava a aplicação do § 4º, do artigo 2º, da Lei 8.072/90. Em sucessão veio decretada prisão p

TJAM 17/05/2021 - Pág. 199 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3088 199 pelos documentos trazidos, não resta comprovada a provável falência da ré e o perigo de que a sentença seja ineficaz, prejudicando a parte requerente. Por todo exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência . Por conta do princípio de promoção pelo Estado da solução dos conflitos por autocomposição, e tendo em vista que a

TJAM 06/08/2021 - Pág. 223 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3145 223 MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG) - Processo 0611865-19.2019.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado

TJAM 02/09/2021 - Pág. 246 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3163 246 Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Maria de Nazare Neves Ferreira - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação da modalidade PRESENCIAL, para o dia 01/12/2021 às 10:30h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum

TJDFT 04/08/2017 - Pág. 1272 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 da Portaria Conjunta nº 85 do TJDFT, de 29/9/2016. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e remeta-se ao arquivo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 31/07/2017 às 14h07. Thaissa de Moura Guimarães,Juíza de Direito . Nº 2016.01.1.039956-0 - Procedimento Comum - A: JOSE RILMAR VIEIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF029448 - Jose Rilmar Vieira de Sousa

TJAM 21/06/2021 - Pág. 265 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3111 265 ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM), ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 10057/ AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0659144-35.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Cobrança indevida de ligações - REQUERENTE: João Ricardo Guedelha e S - REQUERIDO: Banco Industrial do Brasil S/A - Em

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