Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1557 DESPACHO Nº 0000609-28.2012.8.26.0627 - Processo Físico - Apelação Criminal - Teodoro Sampaio - Apelante: Edna Freitas dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 000060928.2012.8.26.0627 Relator(a): JUSCELINO BATISTA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1994 Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Glaucia Aparecida de Freitas Nascimento (OAB: 386952/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0007877-29.2019.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1238 Portanto, e considerando a impossibilidade de remeter estes autos digitais ao Juízo competente (c.f. informação de fl. 827), indefiro o processamento. Assim, deverá o interessado valer-se de nova impetração. Cancele-se o registro. Int. São Paulo, 10 de agosto de 2020. DESEMBARGADOR GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2123 DESPACHO Nº 2284993-94.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: Adriano Soares da Silva - Vistos. Processe-se. São Paulo, 7 de fevereiro de 2020. Desembargador GUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1301 de decisão condenatória transitada em julgado, visando corrigir erro judiciário, nas hipóteses expressamente previstas na lei. Este colendo Grupo tem entendido, com amparo na melhor doutrina e jurisprudência, ser possível, até mesmo de ofício, redimensionar as penas, por se tratar de questão de ordem pública, aferível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1545 que os ora peticionários não poderiam intempestivamente apresentar tal pedido. O prazo para fazê-lo escoou-se às 9.30 horas de hoje, 19 de agosto de 2.020, o que está bem expresso na referida publicação. Tivessem se manifestado pela apresentação de sustentação oral no prazo referido, o presente pleito poderia ser em tes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1282 59385/PR) (Causa própria) - Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - - Ipiranga - Sala 04 Nº 1524245-35.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2323 Processamento de Habeas Corpus e Mandados de Segurança - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar DESPACHO Nº 0030539-80.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatub

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1276 Paulo - FUNDESP, juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos (art. 480 das NSCGJ). O depósito deve ser feito mediante transferência bancária ou em dinheiro, diretamente ao caixa, vedada a realização por cheque, agendamento ou por envelope em caixa eletrônico. - ADV: CLAUDIO AGOSTINHO FILHO (OAB 104065/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1892 a ilegalidade aventada pelo impetrante demanda exame mais aprofundado dos elementos hauridos, algo de todo inviável na atual etapa processual, cuja cognição vem caracterizada pela superficialidade. Ao que se vê, os dados sugerem mesmo a insuficiência doutras medidas cautelares distintas da segregação combatida, na esteira do q