TJSP 03/06/2020 - Pág. 2123 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
2123
DESPACHO
Nº 2284993-94.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: Adriano Soares da
Silva - Vistos. Processe-se. São Paulo, 7 de fevereiro de 2020. Desembargador GUILHERME G. STRENGER Presidente da
Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar
Nº 2284993-94.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: Adriano Soares da
Silva - DESPACHO Revisão Criminal Processo nº 2284993-94.2019.8.26.0000 Relator(a): MÁRCIO BARTOLI Órgão Julgador:
1º Grupo de Direito Criminal Vistos. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. Observase que a remessa destes autos digitais é acompanhada da correspondente mídia física. São Paulo, 9 de março de 2020.
MÁRCIO BARTOLI Relator - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - 2º Andar
Nº 2284993-94.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: Adriano Soares da
Silva - DESPACHO Revisão Criminal Processo nº 2284993-94.2019.8.26.0000 Relator(a): MÁRCIO BARTOLI Órgão Julgador:
1º Grupo de Direito Criminal Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de
2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo, 2 de junho de 2020. MÁRCIO BARTOLI Relator - Magistrado(a)
Márcio Bartoli - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
DESPACHO
Nº 0001944-36.2018.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Otavio Fernandes Lima
Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Criminal nº 0001944-36.2018.8.26.0542
Relator(a): MÁRIO DEVIENNE FERRAZ Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Fls. 344/346: Ciente da expedição e do
cumprimento do alvará de soltura, conforme determinado por esta Corte no julgamento do recurso interposto pelo réu. Prossigase. São Paulo, 1º de junho de 2020. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ Relator - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Milena
Bolognese Oliveira (OAB: 401971/SP) - 2º Andar
Nº 0004551-43.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Robson
de Souza Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 505-506: defiro. Assim, abra-se o prazo
para o assistente da acusação oferecer resposta ao recurso de apelação interposto pelo réu. Após, conclusos para julgamento.
- Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Advs: Marcelo Felipe Almeida Marcondes (OAB: 293120/SP) - 2º Andar
Nº 0005063-10.2016.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapira - Apelante: Monise Priscila de
Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Criminal nº 0005063-10.2016.8.26.0272
Relator(a): MÁRIO DEVIENNE FERRAZ Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Fl. 450: Anote a Secretaria que
o advogado Thiers Ribeiro da Cruz pretende fazer sustentação oral, devendo ser cientificado da data da sessão de julgamento,
oportunamente. Após, voltem os autos conclusos para elaboração do voto. São Paulo, 1º de junho de 2020. MÁRIO DEVIENNE
FERRAZ Relator - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP) - 2º Andar
Nº 1029328-28.2018.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Patricia Di Benedetti
Grola - Apelado: Rodrigo Amorim Grola - DESPACHO Apelação Criminal nº 1029328-28.2018.8.26.0001 Relator(a): MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Em razão da revogação e cancelamento de procuração
outorgada ao advogado Otávio Marcelo Rodrigues nestes autos pelo querelado Rodrigo Amorim Grola (fls. 228/229), determino
à Coordenadoria da Câmara que providencie a exclusão do referido causídico do sistema e-SAJ para que não receba mais
intimações e notificações. Intime-se o querelado para constituir novo defensor, no prazo de dez dias, sob pena de lhe ser
nomeado um dativo.. Se não o ele fizer, providencie a Coordenadoria da Câmara junto à Ordem dos Advogados do Brasil a
indicação de defensor dativo para representá-lo e acompanhar os atos posteriores do processo, julgado em grau de apelação
por sessão virtual que se encerrou em 27 de abril de 2020. São Paulo, 1º de junho de 2020. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ Relator
- Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Monica de Toledo Thomazella (OAB: 300142/SP) (Defensor Público) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Otavio Marcelo Rodrigues (OAB: 334678/SP) - 2º Andar
DESPACHO
Nº 0004551-43.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Robson
de Souza Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Azul Companhia de Seguros Gerais Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º