160 resultados encontrados para direito criminal requerente - data: 17/08/2025
Página 7 de 17
Encontrado no site
Processos encontrados
TJSP 09/02/2018 - Pág. 1555 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1555 partes.No que tange aos demais pleitos, depreende-se do teor de suas razões que o objeto se limita à rediscussão e reanálise de matérias já apreciadas pelo Poder Judiciário, encerradas com o trânsito em julgado da condenação.A ação revisional tem como pressuposto precípuo o reexame de decisão condenatória acobertada
TJSP 09/02/2018 - Pág. 1555 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1555 partes.No que tange aos demais pleitos, depreende-se do teor de suas razões que o objeto se limita à rediscussão e reanálise de matérias já apreciadas pelo Poder Judiciário, encerradas com o trânsito em julgado da condenação.A ação revisional tem como pressuposto precípuo o reexame de decisão condenatória acobertada
TJSP 15/02/2021 - Pág. 1472 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1472 a Defensora Pública Drª. Luciana Jordao Da Motta Armiliato De Carvalho. Fez uso da palavra o representante do Ministério Público, Procurador Dr. Francisco Antonio Gnipper Cirillo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Flávio Alves Macedo (OAB: 218431/SP) - Advogada: Vivian
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 863 P. de J. V. I. e J. de S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: THIAGO SANTOS DE SOUZA (OAB: 198095/SP) (Defensor Público) 990.10.084087-8 - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Encinas Manfré - Apelante: I. H. A. O. de A. (Menor) - Apelante: A. F. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de A. - Deram provimento
TJSP 06/03/2018 - Pág. 1970 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1970 (OAB: 299722/SP) (Fls: 17) 53 - 0049780-16.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator Xavier de Aquino (Decano) - Suscitante: Mm Juiz de Direito 11ª Vara Família Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito 6ª Vara Família Sucessões do Foro Regional de Santo
TJSP 06/10/2020 - Pág. 1998 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1998 14 - 2000508-14.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Lidia Conceição - Agravante: M. de S. J. do R. P. - Agravada: I. M. V. (Menor) - Advogado: Â
TJSP 28/02/2018 - Pág. 2069 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2069 201932/SP) (Fls: 7/8) 57 - 0053273-98.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Ribeirão Preto - Relator Xavier de Aquino (Decano) - Suscitante: Mm Juíza de Direito Dra Loredana Henck Cano de Carvalho (2ª Juíza de Direito Auxiliar de Ribeirão Preto) - Suscitado: Mm Juíza de Direito Dra Débora Cristina
TJSP 27/03/2019 - Pág. 2776 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2776 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional
TJSP 26/02/2018 - Pág. 1615 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1615 processamento e julgamento da causa. V.U. - Advogada: Maeli Elizeth Florenço Paranhos (OAB: 361170/SP) (Fls: 27) 0042083-41.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Cotia - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cíve
TJSP 20/03/2018 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2005 0051881-26.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Exceção de Suspeição - Louveira - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci - Excipiente: Jorge Luiz Talarico - Excepto: Camila Corbucci Monti Manzano (Juiz de Direito) - Rejeitaram a exceção de suspeição. V.U. - Advogado: Santiago Andre Schunck (OAB: 235199/SP) (Fls: 13) -