Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 Nº ORDEM:13.01.2012/000165 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/900031 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ISNALDO JOSE DOS SANTOS COSTA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:366.01.2012.001747 Nº ORDEM:13.01.2012/000166 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 PROCESSO:366.01.2011.004884 Nº ORDEM:11.02.2011/000680 CLASSE:CARTA DE ORDEM ORIGEM:02745-15 JUIZO DEPREC:SJ 5.2.1 - SEÇÃO DE PROCES. DA 3ª CÂMARA DE DIR. CRIMINAL REQUERENTE:SJ 5.2.1 - 3ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL E OUTROS Requerido:JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONGAGUÁ VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 Nº ORDEM:11.02.2011/000783 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 INQUÉRITO (FLAGRANTE):2011/207 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:JOSE CARLOS DOS SANTOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:366.01.2011.005695 Nº ORDEM:13.01.2011/000460 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:439

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 ORIGEM:0004442-03 JUIZO DEPREC:SJ 5.1.1-Seção de Processamento da 1ª Camara de Direito Criminal REQUERENTE:SJ- 5.1.1-SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL E OUTROS Requerido:JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE MONGAGUA. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:366.01.2011.005847 Nº ORDEM:11.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1775 Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Agravante: Flórida Paulista Açúcar e Etanol S/A (em recuperação judicial) - Agravada: Clarissa Somesom Tauk (Juiz de Direito) - Interessado: Mario Calone (E outros(as)) - Não conheceram da exceção de suspeição, prejudicado o agravo interno. V.U. - Advogado: Daniel de Aguiar Anic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1789 Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) (Fls: 34) - Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Advogada: Vera Cristina Carmesin (OAB: 79034/SP) (Defensor Público) (Fls: 207) 239 - 0011935-88.2016.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1507 à causa o valor do contrato, recolhendo-se as custas complementares, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Deverá, ainda, no mesmo prazo, juntar procuração e cópia do contrato, devidamente autenticadas pelo cartório extrajudicial. Int. Mongaguá, d.s.. ROBERTO ZANICHELLI CINTRA JUIZ(A) DE DIREI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1233 SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) - Elizangela Oliveira dos Santos (OAB: 348284/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar DESPACHO Nº 0000136-25.2017.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4696 Nº 2001802-96.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Votorantim - Peticionária: RAISSA BEATRIZ CARDOSO DOMINGUES - DESPACHO Revisão Criminal Processo nº 2001802-96.2023.8.26.0000 Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1204 qualquer base legal para que simplesmente o mérito seja rediscutido, como se a Defesa não estivesse sujeita a regras elementares de processo penal. Note-se, ainda, que interpretações divergentes não autorizam a interposição de pedido revisional, o qual não pode ser tido como uma nova instância recursal. Desse modo, inocorr