10.001 resultados encontrados para direito custas de preparo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 2338 concisa, a teor do artigo 459, caput, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o abandono da causa pelo autor, o qual não promove o regular andamento do feito, a extinção do feito é de rigor. Ante o exposto, JULGO EXTINTOS os processos 2487/05 e 2391/05, sem resolução do mérito, com fundamento no a
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1028 829 PAULO SÉRGIO SANTANA X DAVID MARCOS LOPES - Fls. 64 - Proc. nº 3.467/09. V. Fls.61/63: manifeste-se o exeqüente. Int. Bauru, d.s. JUIZ DE DIREITO - ADV TATELA MOREIRA GIOVANETTI OAB/SP 220817 071.01.2009.022881-5/000000-000 - nº ordem 5612/2009 - Condenação em Dinheiro - - IRINEU VALÉRIO X FERNANDA PATRIC
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 419 791 Contrato - Prestação de Serviços - Fornecimento de um patamar técnico construído em aço carbono comercial - Equipamento não entregue a contento - Impossibilidade de inauguração da loja da autora na data prevista - Dano moral não caracterizado Ausência de comprovação de ofensa à honra objetiva d
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 2643 prevalece o percentual estabelecido na convenção de condomínio, 20% (vinte por cento) sobre o débito, conforme artigo 12, § 3º da Lei nº 4.591/64, até então vigente” (TRF 3ª R. - AC 792039 - 5ª T. - Relª Desª Fed. Suzana Camargo - DJU 22.06.2004). Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 2463 477.01.2007.001345-5/000000-000 - nº ordem 256/2007 - Alimentos (Ordinário) - U. P. D. P. E OUTROS X J. D. P. - Fls. 32 - VISTOS. Nos termos do despacho de fls. 30 e da certidão de fls. 30vº, JULGO EXTINTO os presentes autos, sem julgamento do mérito, com fundamento no 7º da Lei de Alimentos, c.c. artig
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1566 Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil c.c. artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. Campos do Jordao, 15 de abril de 2015. Maria Cláudia Moutinho Ribeiro Juiza de Direito[Custas de p
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1629 374 SILVA - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - III. Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, a autora arcará com custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 2291 parcial, já que índice a ser aplicado é 42,72%. É devida a diferença pleiteada pelo autor, acrescida dos juros remuneratórios de 0,5% ao mês, desde a data em que deveria ter ocorrido o crédito (janeiro de 1989). A correção monetária terá por base a Tabela Prática do Tribunal de Justiça, pois s
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 922 para a Curadora Especial. Expeçam-se certidões. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. Leme, 16 de julho de 2009. MÁRCIO MENDES PICOLO Juiz de Direito (custas de preparo é de R$ 79,25 e de porte e remessa por volume é de R$ 20,96) - ADV CLAUDIA NANCY MONZANI GONCALVES DA SILVA OAB/SP 134600 - ADV JOSIANA CRIST
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 691 678 S/A X ACAMPOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Ante o exposto, DECLARO o autor CARECEDOR desta ação de busca e apreensão por falta de uma de suas condições, qual seja, o interesse de agir. INDEFIRO a petição inicial e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com base nos