Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1453 318 Direito Custas de Preparo: R$ 120,75 Porte de Remessa: R$ 29,50 - ADV: CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA (OAB 165969/SP) Processo 1029500-37.2013.8.26.0100 - Embargos à Execução - Pagamento - Peter Anthony Glazier e outro - Murilo Alexandre Carmona - III. Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 513 659 18-) Processo nº 640/06 Rafael José Brittes OAB/SP 253.154 carga 1441 em 30/06/2009. 19-) Processo nº 200/07 Guilherme Bompean Fontana OAB/SP 241.201 carga 1445 em 30/06/2009. 5ª Vara Cível QUINTO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Bauru - Comarca de Bauru JUIZ: HORÁCIO FURQUIM GUANAES 071.01.2004.008618-9/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1567 do valor da causa e recolher + 2% do valor da condenação (mínimo 5 UFESP’s) (guia DARE - Cód . 230-6) + taxa de porte de remessa e retorno (guia FEDTJ - Cód. 110-4) no valor de R$ 32,70] - ADV: VALDECI INACIO DA SILVA (OAB 274224/SP), EDUARDO ESPINHA (OAB 334167/SP) Processo 0001811-84.2013.8.26.0116 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 918 demanda já era o de R$ 465,00, conforme o artigo 1º da Lei 11.944/2009. Assim, no tocante aos danos morais, o pedido é de condenação ao pagamento do valor de R$ 23.250,00. Já a indenização por infringência ao artigo 940 do Código Civil equivale ao dobro da quantia exigida indevidamente segundo o impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1663 visando o recebimento da importância de R$ 587,84, representada pelas duplicatas de fl. 5/6. Os titulo estão prescritos, donde se conclui que inviável o manejo da via ordinária de cobrança. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso II do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 916 é considerado impenhorável por cláusula imposta ao mesmo pelo doador, que ainda está em vigor, e não estamos diante de exceção legalmente prevista à impenhorabilidade, nos termos do artigo 1.676 do Código Civil de 1916, vigente à época da doação. Prossiga-se na execução, certificando-se o result

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1228 709 foi intimada a providenciar o andamento do feito, suprindo a falta nele existente, ou seja, comprovação da entrega da notificação extrajudicial ao réu, conforme fls. 39 e 43, e que lhe impede o prosseguimento, mas deixou injustificadamente de fazê-lo. Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1272 1028 valor mínimo correspondente a 5 UFESPs; mais 2% sobre o valor da condenação ou o mínimo correspondente a 5 UFESPs; além do porte de remessa e retorno, nos termos do art. 4º, incisos I e II e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, c.c. artigos 42 e 54 da Lei 9.099/95. Nos termos do art. 52, inciso III, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 882 137 583.00.2010.146342-7/000000-000 - nº ordem 950/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - TRIBO COMUNICAÇÕES LTDA X SINDESCOLA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA ME - T E R M O DE C O N C L U S Ã O Em 29 de dezembro de 2010, faço conclusão ao MM. Juiz de Direito da 8ª VARA CÍVEL, Dr. RICARDO FELICIO SCAFF.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 889 678 PEREIRA CORNACHINI OAB/SP 178389 562.01.2009.005846-8/000000-000 - nº ordem 319/2009 - Indenização (Ordinária) - JOSE FRANCISCO DA SILVA SANTOS X COMERCIAL BRUCAR NEW LTDA ME - Processo 319/2009 Vistos. Acolho os embargos de declaração de fls. 96/103 e o faço para corrigir o erro material constante da