Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1542 refere ? tutela antecipada postulada na exordial, levando em conta os documentos constantes dos autos, principalmente o conte?do dos estudos t?cnicos realizados pela Equipe deste F?rum, entendo presentes os requisitos para concess?o da tutela antecipada. Vejamos. ????????????Cumpre salientar, nesse aspecto, que n?o ? a guarda unilateral do?`pai??ou da `m?e??que vai atribuir a?um?ou ao outro?mais ou

Seção I ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 DIAS, APRESENTAR DOCUMENTOS HáBEIS A EVIDENCIAR A ALEGAçãO DE HIPOSSUFICIêNCIA PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CUMPRA-SE. 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 230446-20.2016.8.09.0000(201692304461) APARECIDA DE GOIANIA DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA ADV(S) : 6726/GO -TARCISIO FRANCISCO D

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 ACIONA DAS A GUARDA E REGIME DE VISITAS FIXADOS ANTERIORMENTE POR OPORT UNO, ADVIRTO QUE A CONVIVENCIA FAMILIAR E DIREITO DA CRIAN CA, BEM COMO QUE, AO SER ESTABELECIDO UM REGIME DE VISITA ENTRE O S GENIT ORES E HOMOLOGADO EM JUIZO OU FIXADO PELO MAGISTRADO, O A JUSTE DE VE SER OBSERVADO LEVANDO-SE EM CONTA O INTERESSE E A NEC ESSIDADE DO MENOR, SOB PENA DE SEREM IMPOSTA

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 TINA-SE A REGULARIZAR A POSSE DE FATO, PODENDO SER DEFERIDA, LIM INAR OU INCIDENTALMENTE, NOS PROCEDIMENTOS DE TUTELA E ADOCAO, EX CETO NO DE ADOCAO POR ESTRANGEIROS 2 EXCEPCIONALMENTE, DEFERIR-S E-A A GUARDA, FORA DOS CASOS DE TUTELA E ADOCAO, PARA ATENDER A S ITUACOES PECULIARES OU SUPRIR A FALTA EVENTUAL DOS PAIS OU RESP ON SAVEL, PODENDO SER DEFERIDO O DIREITO DE R

Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 LATAM QUE MANTIVERAM UM RELACIONAMENTO AMOROSO, ONDE NA EPOCA OCO RREU A GRAVIDEZ DO MENOR YURI, MAS JAKELINE MANTEVE RELACIONAMENT O COM OUTRO PARCEIRO, O QUE FEZ QUE A AUTORA ACREDITASSE SER FILH O DE TASSIO. O REQUERENTE TASSIO GUIMARAES DA SILVA, ACREDITANDO SER O PAI, PROCEDEU O REGISTRO DA CRIANCA. PASSADO CERCA DE 02 AN OS O REQUERENTE DESCONFIANDO NAO SER O PA

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 AS E ADOLESCENTES EM SITUACAO DE RISCO E ESTAO PREVISTAS NO ARTIG O 98 DA LEI N 8.069/90. SAO APLICADAS NAS HIPOTESES EM QUE OS DIR EITOS DA CRIANCA OU ADOLESCENTE ESTAO SENDO AMEACADOS OU FORAM VI OLADOS. O OBJETO DAS MEDIDAS DE PROTECAO, NATURALMENTE, E SANAR A VIOLACAO DO DIREITO OU IMPEDIR QUE TAL OCORRA. POR ISSO, E POSSI VEL A APLICACAO DE MEDIDAS DE PROTECAO QUA