10.001 resultados encontrados para direito da terceira vara - data: 30/12/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 74 Suscitado: Juízo de Direito da Segunda Vara de Conceição de Araguaia Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins RELATOR: DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA - Impedimento/Suspeição: Des. Vânia Lúcia Carvalho da Silva Decisão: à unanimidade, conflito conhecido e dirimido em favor do Juízo de Direito da Primeira Vara de Conceição de Araguaia. 4 ¿ Conflito de Competência ¿ Comarca de
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 543 158 O DR RODRIGO VIEIRA MURAT - JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI ETC. Faz saber que o(s) executado(s) JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA, que por este Juízo de Direito da TERCEIRA VARA DA COMARCA DE ITAPEVA/SP, processam-se os termos legais de uma ação de EXECUÇÃO FISCAL que o FAZE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 72 Impetrante: Waldemir Rocha Ferreira Filho (Adv. Miriam Dolores Oliveira Brito ¿ OAB/PA 9059) Impetrado: Governador do Estado do Pará Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Antônio Carlos Bernardes Filho ¿ OAB/PA 5717) Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins RELATORA: DESA. CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Decisão: adiado em razão da ausência justificada
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 543 155 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO NOS AUTOS Nº 1027/06, DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL QUE FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEVA MOVE CONTRA CARLOS EDUARDO A FERREIRA E ALICE P ZORZI FERREIRA, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. DR RODRIGO VIEIRA MURAT MM JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, N
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1128 1302 27/12/07, FLS.08/09 autos desarquivados - retirar em quinze dias. Na inércia, autos serão devolvidos ao arquivo. - ADV MARIA APARECIDA PASQUALON OAB/SP 35093 576.01.1995.011445-9/000000-000 - nº ordem 2165/1995 - Procedimento Sumário (em geral) - COMPANHIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL X CARLOS ALBERTO
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 618 137 17 de Dezembro de 2009. Dr. RODRIGO VIEIRA MURAT EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO NOS AUTOS Nº 181/05, DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL QUE FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEVA MOVE CONTRA ARIOVALDO RODRIGUES DE SOUZA, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. DR RODRIGO VIEIRA MURAT MM JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAP
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1128 1305 - MARIA CECILIA ORLANDO CARDOSO E OUTROS - PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO FÓRUM DIMAS RODRIGUES DE ALMEIDA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUIZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO PROMOVIDO NA FORMA DO ARTIGO 162, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMUNICADO CG 1307/07 PUBLICADO NO DJ
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 543 154 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO NOS AUTOS Nº 214/06, DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL QUE FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEVA MOVE CONTRA DIÓGENES RAMOS DOS SANTOS, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. DR RODRIGO VIEIRA MURAT MM JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 543 156 o prazo deste Edital que é de 20 (vinte) dias. Estando o executado em local incerto e não sabido foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Itapeva / SP, em 25 de Agosto de 2009. EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO NOS AUTOS Nº 425/05, DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL QUE
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 2045 O Exmo. Sr. Dr. RODRIGO PARES ANDREUCCI, MM. Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal, desta cidade e Comarca de Piracicaba, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER, PROCESSO CRIME Nº 1810/06 - JP X PLINIO EDUARDO GONÇALVES DE JESUS – intimação à nobre defensora do desfecho final da sent