3.553 resultados encontrados para direito daniela aoki - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1505 o interesse processual da embargada, aqui entendida como adequação do provimento jurisdicional invocado, matéria que pode ser reconhecida de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição (artigo 485, parágrafo 3º, do NCPC). Com efeito, consoante informação prestada às págs. 135 dos autos principai
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 984 O Ministério manifestou-se pelo indeferimento do pedido. É o relatório. Passo a decidir. A necessidade da custódia cautelar restou demonstrada, com espeque em dados concretos dos autos, conforme recomenda a jurisprudência, estando o decisum proferido na origem fundamentado no descumprimento das medidas pro
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1468 IP : 2167572/2020 - MAIRIPORA AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.R.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1501443-58.2020.8.26.0535 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2166640/2020 - MAIRIPORA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VICENTE ZANOLINI MISEVICIUS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Pa
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1325 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2062188/2020 - MAIRIPORA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOELSON SOARES DOS SANTOS VARA:1ª VARA PROCESSO :0000201-19.2015.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA PF : 35/2012 - Franco da Rocha AUTOR : Justiça Pública RÉU : Daniel Eloi de Oliveira Carvalho
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1665 INDICIADO : REINALDO DE MELO CABRAL VARA:2ª VARA PROCESSO :1502685-61.2020.8.26.0338 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2125947/2020 - MAIRIPORA AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOAO BARBOSA RAMOS VARA:2ª VARA PROCESSO :1502686-46.2020.8.26.0338 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2129882/2020 - MAIRIPORA A
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1851 próprio sustento ou da família, situação que, em regra, é demonstrada pela simples declaração da pessoa natural, nos termos do artigo 99, §3º, do NCPC. Porém, tendo em vista que essa declaração produz mera presunção “juris tantum”, isto é, de natureza relativa, a fim de afastar outros ele
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 858 COMPANHIA DIGITAL (AMERICANAS. COM) - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, I). Não há que se falar em custas e honorários nesta fase. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 0000370-26.2019.8.26.0062 (processo principal 000
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 395 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2020 Processo 1002513-50.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Citação - W.K.E.H. - Manifeste-se a parte sobre a certi
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1663 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2116342/2021 - Franco da Rocha AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MOACY VICENTE DA SILVA VARA:1ª VARA PROCESSO :0000855-03.2021.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2133/2015 - Mairiporã AUTOR : J.P. EXECTDO : F.G.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1504661-69.2021.8.26.0338 C
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1563 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000676-11.2017.8.26.0338 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TC : 900028/2017 - Mairiporã AUTOR : J.P. RÉU : G.C.E.S. ADVOGADO : 400271/SP - Juliana Theodoro Borba VARA:1ª VARA PROCESSO :1509249-56.2020.8.26.0338 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO