3.553 resultados encontrados para direito daniela aoki - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1540 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 18/11/2019 PROCESSO :1514983-22.2019.8.26.0338 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3123086/2019 - MAIRIPORA AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : TATIANE DA SILVA COSTA VARA:JUIZADO ESPECIAL C
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 912 RELAÇÃO Nº 0183/2019 Processo 0002563-53.2015.8.26.0062 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - J.P. - D.C.B. - Vistos. De acordo com o parecer da Promotoria de Justiça de fls.416/417, o qual adoto como razões de decisão, e nos termos do artigo 18 do CPP, ordeno o arquivamento deste Inq
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1027 autos aguardando impressão e encaminhamento) - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 135590/SP) Processo 0002627-26.2016.8.26.0063 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - C.S.R. - Recebo o recurso de fls. 122/125. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentar as contra-razões de recurso. Expeça-se c
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1404 a celebração de acordo extrajudicial entre as partes, remetam-se os autos ao CEJUSC, para que retire de pauta a audiência designada para o dia 04/11. 2. Fls. 133/136: pelo que se observa, o requerente celebrou acordo com apenas um dos requeridos. Os demais herdeiros de A.B.B, que sequer foram citados, n�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1851 próprio sustento ou da família, situação que, em regra, é demonstrada pela simples declaração da pessoa natural, nos termos do artigo 99, §3º, do NCPC. Porém, tendo em vista que essa declaração produz mera presunção “juris tantum”, isto é, de natureza relativa, a fim de afastar outros ele
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2371 designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de novembro de 2019, às 16h00min. Intimem-se o réu e as vítimas e requisitem-se os policiais. Cobrem-se laudos e certidões eventualmente faltantes. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP) Processo 0001110-34.2016.8.26.0338 - Aç�
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1099 - Socime Sociedade Civil de Melhoramentos Ltda - Ciência ao Requerente acerca da contestação apresentada às fls.231/234, para manifestação em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA (OAB 292286/SP), ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP), EDUARDO VIEIRA BRANDAO
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1390 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FRANCIMAR RODRIGUES DE SOUSA VARA:2ª VARA PROCESSO :1504675-53.2021.8.26.0338 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2149202/2021 - MAIRIPORA AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ALEKSANDER FAGUNDES DIAS VARA:2ª VARA PROCESSO :1501457-08.2021.8.26.0535 CLASSE :AUTO DE PRIS�
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2000 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000121-52.2021.8.26.0338 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1969471200907162625 - Atibaia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Guilherme Palombo Flores VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000122-37.2021.8.26.0338 CLASSE :TERMO CIRCUNSTA
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1404 a celebração de acordo extrajudicial entre as partes, remetam-se os autos ao CEJUSC, para que retire de pauta a audiência designada para o dia 04/11. 2. Fls. 133/136: pelo que se observa, o requerente celebrou acordo com apenas um dos requeridos. Os demais herdeiros de A.B.B, que sequer foram citados, n�