1.825 resultados encontrados para direito data recebimento - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 1658 S.A C.F.I . X ROBERTO MARTINS DA SILVA - Fls. 37 - Proc. n. 608/11 Vistos. Antes da análise do pedido de fls. 36, solicite a devolução do mandado de fls. 34. Após, conclusos. Int. - ADV EDGAR PEREIRA BARROS OAB/SP 268037 383.01.2011.001166-2/000000-000 - nº ordem 638/2011 - Busca e Apreensão - Alienação F
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2094 - Fls. 19 - CONCLUSÃO. Aos 29 de dezembro de 2009, conclusos ao Exmo. Sr. Dr. MARCELO HAGGI ANDREOTTI, MM. Juiz de Direito. O Esc. ........ cls. Proc. N. 1809/09 Vistos. Aguardo recolhimento das taxas inerentes, ou prova da necessidade (art. 5º, inc. LXXIV da Constituição Federal), com a apresentação das
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 2607 verdade que a autora havia ajuizado anteriormente contra o INSS ação com o mesmo pedido condenatório de concessão de aposentadoria rural por idade. Em tese, após o ajuizamento daquela ação ela poderia ter continuado trabalhando e então cumprido o requisito do tempo mínimo de exercício da atividade rur
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 1952 da condenação, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor total do débito (art. 475-J, do Código de Processo Civil), bem como penhora. Por oportuno, em vista dos princípios norteadores do Juizado, fica observado que não se aplica nesta sede o disposto no art. 191 do CPC, nos termos do Enunciad