10.001 resultados encontrados para direito de abatimento - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 02/07/2012 - Pág. 1355 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 123/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2012 a se manifestar, no prazo de 30 dias sobre eventual direito de compensação a que se refere o art. 100, §9º e § 10º, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Brasília - DF, quinta-feira, 28/06/2012 às 12h57. . Nº 38063-0/12 - Acao de Conhecimento - A: GLORIA ABADIA DOS SANTOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fab
TJDFT 02/07/2012 - Pág. 1354 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 123/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2012 RÉ intimada a se manifestar, no prazo de 30 dias sobre eventual direito de compensação a que se refere o art. 100, §9º e § 10º, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Brasília - DF, quinta-feira, 28/06/2012 às 12h52. . Nº 26928-6/12 - Acao de Conhecimento - A: DILMA MARIA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(
TJDFT 13/06/2012 - Pág. 1170 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 110/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2012 fica a parte RÉ intimada a se manifestar, no prazo de 30 dias sobre eventual direito de compensação a que se refere o art. 100, §9º e § 10º, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Brasília - DF, segunda-feira, 11/06/2012 às 11h47. . Nº 26570-8/12 - Ordinaria - A: CARLOS SILVESTRE MULLER ROCHA. Adv(s).: DF033223 - Filipe de Azevedo Levino. R: DF DISTRITO FEDERAL.
TJDFT 19/06/2012 - Pág. 1182 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 114/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2012 Nº 38757-9/12 - Acao de Conhecimento - A: ROSA ANGELA GOMES SOARES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO em 11/06/2012. Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar, no prazo de 30 dias sobre eventual direito de compensação a que se refere o art. 100, §9º e �
TJDFT 09/07/2012 - Pág. 1231 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 128/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2012 Nº 38186-8/12 - Acao de Conhecimento - A: ROSANGELA MIGUEL DOS ANJOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO em 02/07/2012. Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar, no prazo de 30 dias sobre eventual direito de compensação a que se refere o art. 100, §9º e
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1160 066.01.2011.004744-3/000000-000 - nº ordem 72/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - VALERIA ANDRADE NOGUEIRA X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BARRETOS - Fls. 108 - “... Manifeste-se a requerida, nos termos do artigo 6º da Resolução 115/2010 - CNJ, para os efeit
Edição nº 222/2010 Brasília - DF, terça-feira, 30 de novembro de 2010 § 9º, do art. 100, da CF/88, com redação determinada pela EC n. 62, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de perda do direito de abatimento. I.Sem manifestação, expeça-se pertinente RPV.Brasília - DF, quinta-feira, 18/11/2010 às 14h24.. Nº 465-3/09 - Acao Inominada - A: ROCHANE GONTIJO GOMES LIMA ROCHA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Infor
Edição nº 234/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de dezembro de 2010 Nº 89067-8/08 - Execucao de Sentenca - A: JESUE PEREIRA RAMOS. Adv(s).: DF023442 - Marcelo Augusto Garcia Diniz, DF09742E - Paulo Jose Mendes dos Santos. R: DFTRANS DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012596 - Dilemon Pires Silva. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DO DF. Adv(s).: (.). Informem os executados (DFTRANS e DETRAN/DF) se há débitos que preencham as condições estabelecidas no §
Edição nº 67/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 14 de abril de 2010 JUNIOR, PR-DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES. I. Manifeste-se o Distrito Federal nos termos da Emenda Constitucional nº 62 que alterou o art.100 da Constituição Federal , no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de perda do direito de abatimento nos termos do parágrafo 9º e 10º.Brasília - DF, quinta-feira, 08/04/2010 às 15h54.. Nº 37364-4/01 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ANTONIA MACEDO REGO. Adv(s).: DF008583 - Ju
TJDFT 28/05/2012 - Pág. 1110 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 99/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2012 que se refere o art. 100, §9º e § 10º, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Brasília - DF, quinta-feira, 24/05/2012 às 11h16. . Nº 187704-0/11 - Acao de Conhecimento - A: CELIA CARDOSO DOS SANTOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034283 - Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Júnior. Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITO