Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 951 realidade, tratava-se de salário mascarado, em razão da a) de 15.01.2019 a 30.11.2019: somando-se o salário (R$ 3.000,00) habitualidade com que era paga", que "ao analisar os interrogatórios com o valor pago a título de direito de imagem (R$ 3.000,00) chega- ficou comprovado que o clube não utilizava a imagem do se ao montante de R$ 6.000,00, sendo que 40% desse

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 7650 Por fim, pede os benefícios da justiça gratuita e a condenação da reclamada aos honorários advocatícios. PODER JUDICIÁRIO Junta documentos. JUSTIÇA DO TRABALHO Atribuiu à causa o importe de R$80.000,00. A reclamada, notificada, apresenta contestação, rebatendo os argumentos expendidos pela autora. Junta também documentos. Foram produzidas provas documentais. In

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 968 Recurso tempestivo (ciência da decisão de embargos em 23.01.2018 - ID 9625589, interposição do recurso em 29.01.2018 ID 012ce3f; custas processuais e depósito recursal inexigíveis. Conheço do recurso, porque presentes os pressupostos de admissibilidade. Argumenta o recorrente pela necessidade de reforma da sentença para que seja reconhecida a fraude nos valores p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3987 557 Isto posto, DEFIRO a expedição de carta de arrematação, com as formalidades do § 2.º do art. 901 do CPC, e o respectivo mandado de imissão do arrematante João Alfeu Simioni na posse do imóvel arrematado nos autos.Defiro, ainda, o levantamento da quantia depositada nos autos (f. 675), com os acréscimos legais da subconta, em

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 HERMINEGILDA LEITE MACHADO Juiz do Trabalho Titular 163 Sem êxito ambas as tentativas de conciliação. Os autos vieram conclusos para julgamento. É o relatório. Processo Nº ATOrd-0000555-88.2021.5.13.0003 AUTOR MARCOS VINICIUS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 155089/MG) ADVOGADO FLAVIO FILGUEIRAS NUNES(OAB: 102597/MG) RÉU BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE A

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27966 GUARANI FUTEBOL CLUBE opõe embargos de declaração contra o v. acórdão de ID e6f1a80, para fins de prequestionamento. Tece PODER JUDICIÁRIO considerações sobre a possibilidade de ajuste tácito no pacto JUSTIÇA DO TRABALHO laboral (contrato trabalho-realidade) e afirma que o autor não questionou a ausência de contrato escrito de cessão de direito de imagem, ma

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 18 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE ALAGOINHA ___________________________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 001/2021 0000747- 38.2006.8.15.0521 O Diretor do Fórum da Comarca de Alagoinha/PB, o M

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3561/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho desempenho de suas atividades profissionais. Portanto, a decisão recorrida está de acordo com a jurisprudência desta Corte Superior e não merece reforma. Recurso de revista de que se conhece, ante a demonstração de divergência jurisprudencial, e a que se nega provimento, no mérito (RR - 716100-50.2008.5.09.0028, Relator Ministro: Fernando Eizo Ono, Data de Julgamento: 06/03/2013, 4

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 390 15.000,00 no dia 09.01.2011", conforme informado na inicial. a 31.12.2008, o atleta receberá R$ 12.000,00 (doze mil reais) sendo Ademais, na cláusula 3 da "Promessa de Celebração de Contrato R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na CTPS e R$ 7.000,00 (sete mil de Trabalho" (Id 201310 - Pág. 1) há a previsão de que o réu pagará reais) de contrato de imagem.". ao auto

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 527 salário e reflexos nas parcelas elencadas no item 36 da petição Note-se que a parte autora tinha plena ciência do ajuste realizado inicial (fl. 18). pelas partes acerca do direito de imagem, uma vez que chegou a Os reclamados contestam a pretensão. constituir uma empresa, pelo que se vê da denominação social A presunção relativa de veracidade das alegaçõe