11 resultados encontrados para direito de mel - data: 11/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ACUSADO VITIMA : LUCAS PEREIRA XAVIER : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS DESPACHO : AUTOS: 201800390372 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS RETRO REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2019 AS 16:15 CUMPRA-SE GOIANIA-GO, 27 DE MA RC O DE 2019 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 AUTOS: 201702083432 DESPACHO ACOLHO PARECER MINISTERIAL AS FLS.31 -33. SEJAM OS PRESENTES AUTOS REMETIDOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIA IS CRIMINAIS DESTA CAPITAL, PARA A APRECIACAO DOS FATOS E O SEU D EVIDO PROCESSAMENTO. GOIANIA-GO, 06 DE SETEMBRO DE 2017. ALEXANDR E BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 218697-29.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1221 NATUREZA : INCIDENTE DE I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 DESPACHO NO APENSO. NR. PROTOCOLO : 9381-05.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ULEMBERG NUNES DE LIMA ADV REQTE : 22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL DESPACHO : AUTOS: 201900093817 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA DE RESTITUICAO DO V EICULO APREENDIDO EM NOME DO ADVOGADO MANFREDO CONRRADO BARROSO V IDAL DAMACENO, OAB/GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VINICIUS SEVERIANO DE SOUZA OLIVEIRA ERICK DE OLIVEIRA SILVA LIVALDO LINO DE JESUS NETO SELMA APARECIDA ALVES BENTO RAMOS NANDER ALVES SOARES WALISON ALVES SOUSA FERNANDES WAGNER RODRIGO BARREIRA DA SILVA VITIMA : EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 MPLAR DE IMEDIATO ABSOLVICAO SUMARIA SOMENTE COM A INSTRUCAO SE P ODERA FIRMAR O JUIZO A SER PROFERIDO, EXISTINDO NA DENUNCIA, REP ITO, OS ELEMENTOS QUE LHE SAO INSITOS PARA A INSTAURACAO E SEGUIM ENTO DESSA ACAO PENAL DESTARTE, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENT O DE DENUNCIA DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/01/2017 AS 14 H INTIMEM-SE O ACUSADO, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/03/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE GOMES PEREIRA DA SILVA LIMA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ============================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900015603 . DECISAO: NAO HAVENDO MOTIVOS PARA A A BSOLVICAO SUMARIA TENDO EM VISTA QUE AS ALEGACOES FEITAS EM SEDE DE DEFESA PRELIMINAR DEPENDEM DE PRODUCAO DE PROVAS, DOU PROSSEGU IMENTO AO PROCESSO E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O PARA O DIA 06/05/2019 AS 14:30 HORAS, M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 PARECEU O DR. ANDRE REIS LACERDA, MM. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO NESTA VARA CRIMINAL. INICIADOS OS TRABALHOS E DETERMINADO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO, DRA. MANUELA BOTELHO PORTUGAL; E DO ACUSADO ELVIS SOARES T RINDADE , ACOMPANHADO DE DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO, DR. GUSTAVO PEREIRA DA SILVA. ABERTA A AUDIENCIA, O DEF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 LVER , CALIBRE 38 E 04 (QUATRO) MUNICOES INTACTA, DE PROPRIEDADE DA EM PRESA CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA PO R FIM , DESCREVE QUE O ACUSADO FOI FLAGRADO PORTANDO A REFERIDA A RMA DE FOGO HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL FOI FEITA A CLAS SIFI CACAO JURIDICA DOS FATOS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11 343/ 06; A RTIGO 180, CAPUT, DA CODIGO PENAL E ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 UM APARELHO CELULAR, A QUANTIA DE R$ 5,65 (CINCO E SESSENTA E CIN CO REAIS), UM CARTAO BANCARIO E UM CARTAO FACIL SITPASS, EXERCIDA CONTRA A VITIMA JANIS BULHOESDE SENA. HOUVE A CORRETA QUALIFICAC AO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENT ES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCR