10.001 resultados encontrados para direito de recurso - data: 08/08/2025
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2001/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região antecipada da sentença, cujo inteiro teor poderá ser consultado através do site www.trt8.jus.br, tendo V. Sa. o prazo legal para exercer o direito de recurso a partir da publicação desta resenha. RESENHA No 110-2611/2016 Processo : 0001988-48.2015.5.08.0110 Reclamante: ERBERSON GONCALVES LIMA Advogado(a): MAURO AUGUSTO RIOS BRITO Reclamado: ELETRONORTE Advogado(a): AVANILTO
2001/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Advogado(a): AVANILTON NASCIMENTO TELES Reclamado: SINETEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA As partes, pelos seus patronos, para tomarem ciência da publicação antecipada da sentença, cujo inteiro teor poderá ser consultado através do site www.trt8.jus.br, tendo V. Sa. o prazo legal para exercer o direito de recurso a partir da publicação desta resenha. RESENHA No 110-2599/2016
2001/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RESENHA No 110-2573/2016 Processo : 0001954-73.2015.5.08.0110 Reclamante: APARECIDA MARCIA DA COSTA SILVA Advogado(a): MAURO AUGUSTO RIOS BRITO Reclamado: ELETRONORTE Advogado(a): AVANILTON NASCIMENTO TELES Reclamado: SINETEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Advogado(a): EDILSON ARAUJO DOS SANTOS As partes, pelos seus patronos, para tomarem ciência da publicação antecipada da sente
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 462 cumprimento da pena: aberto (em decorrência da pena imposta, cabível, face a natureza do delito, o regime inicial semiaberto; face o prazo de prisão cautelar, cabível a fixação inicial do regime aberto). Já beneficiada com liberdade provisória. Direito de recurso em liberdade: deferido. FERNANDA CRIS
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 2392 DE QUEIROZ (OAB 280817/SP) Processo 1001293-97.2016.8.26.0431 - Procedimento Comum - Seguro - Matheus Vinicius de Oliveira Scola - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo havido entre as partes às fls. 98/99, com
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2374 por Ismael Ribeiro Xavier contra Simone Gomes Henrique Ribeiro.Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487,III, “b” do C.P.C.Homologo a renúncia ao direito de recurso. Arbitro os honorários advocatícios da patrona do requerente no máximo legal.Transitada esta em julgado, ex
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 886 389 em favor da parte requerente. Homologo a renúncia ao direito de recurso manifestada pela parte requerida. - ADV BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA OAB/SP 226496 - ADV ALEXANDRE ZERBINATTI OAB/SP 147499 - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369 283.01.2009.004263-0/000000-000 - nº ordem 687/2009 - Outros Feito
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1855 veículos, através do RENAJUD. Em face da renúncia ao direito de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, imediatamente, arquivando-se os autos do processo, com as comunicações e anotações necessárias. P.R.I.C. Monte Alto, 17 de setembro de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 551 1340 HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes nesta audiência, nos termos propostos, e, em conseqüência decreto a separação consensual do casal, julgando EXTINTO o processo nos termos do art. 269, III do CPC. HOMOLOGO a renúncia ao direito de recurso. Expeça-se mandado de averbação. Fixo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1724 com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, declarando insubsistente eventual penhora realizada. Em face da renúncia ao direito de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, imediatamente, arquivando-se os autos do processo, com as comunicações e anotações necessárias. P.R.I.C.