Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1604 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Mauro Cesar Martins de Souza (OAB: 91265/SP) - Fábio Alessandro dos Santos Robbs (OAB: 161446/SP) - Rubinei Carlos Claudino (OAB: 124677/SP) - Gabriel Reginato Ferreira (OAB: 321064/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 RETIFICAÇÃO Nº 0005230-80.2011.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2285 Cássia das Graças (OAB: 218241/SP) - Oldair Jesus Vilas Boas (OAB: 151004/SP) (Causa própria) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1035211-56.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2632 ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL - PRAZO DE TOLERÂNCIA QUE É VÁLIDO E FOI EXPRESSAMENTE PREVISTO NO CONTRATO INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 164 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATRASO CARATERIZADO A PARTIR DO FIM DO PRAZO DE TOLERÂNCIA ATÉ A ENTREGA EFETIVA DAS CHAVES - DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS PRIVAÇÃO DE USO, PELO TEMPO QU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1939 SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. AUTORA PORTADORA DE OBESIDADE MÓRBIDA QUE SE SUBMETEU A CIRURGIA BARIÁTRICA. PERDA ACENTUADA DE PESO QUE LEVOU À REALIZAÇÃO DE NOVOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS COM A REMOÇÃO DO EXCESSO DE PELE E RECONSTITUIÇÃO MAMÁRIA E ABDOMINAL. INTERVENÇÃO DE CARÁTER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1909 Magistrado(a) Paulo Alcides - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADAS. QUESTÕES SUBSTANCIALMENTE DECIDIDAS PELA TURMA JULGADORA. INEXISTÊNCIA DE PONTO A SER ACLARADO. NÍTIDA PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA A DESAFIAR RECURSO PRÓPRIO. VIA INADEQUADA PARA O ATENDIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2085 Nº 1058681-32.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Adenir Batista Marques Pimentel - Apelado: Setpar Jardim Vista Bela Empreendimentos Imobiliarios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2541 de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabio de Souza Ramacciotti (OAB: 108415/SP) - Gabriel Medeiros Caires (OAB: 361644/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1071375-77.2019.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 3277 Nº 1005473-67.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Antonio Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: MARIA DE LOURDES BATISTA DA SILVA (Justiça Gratuita)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2016 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Stênio Moreira Perini (OAB: 214643/SP) - Sandra Regi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2240 VENEZIANAS CONSTANTES DO ANÚNCIO PUBLICITÁRIO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DAS RÉS DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA ENTREGA DE IMÓVEL EM DESCONFORMIDADE COM O QUE TERIA SIDO PROMETIDO QUE CONSTITUI INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - PRESCRIÇÃO DECENAL, NOS TERMOS DO ART. 205 DO CC, QUE NÃO FICOU CONFIGURADA - AUSÊNCIA D