6 resultados encontrados para direito do apen - data: 15/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 ADV ACUS : 38732 GO - LAILTON MOREIRA MARTINS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201403132229 EM VISTA DA PRIMEIR A FUGA DO REGIME ABERTO, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERA DI RIMIDA A SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO SENTENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 LVIDO AO JUIZO DE ORIGEM, ONDE CERTAMENTE SERA DECRETADA SUA PRIS AO E SUSPENSO O LIVRAMENTO CONDICIONAL. DECORRIDO O PRAZO ASSINAL ADO, OFICIE-SE AO SIP INDAGANDO O COMPARECIMENTO DO APENADO NAQUE LE DEPARTAMENTO E, EM CASO POSITIVO, PROCEDA-SE O CALCULO LIQUIDA TORIO, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E, APOS, A CONC LUSAO. CASO O SENTENCIADO SEJA INTIMADO E N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 IODO DE PROVA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, O QUE RESULTA NATURALMEN TE NA SUSPENSAO DA BENESSE. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA INFORMANDO QUE O SENTENCIADO NAO ESTA PRESO POR ESTE PROCESSO, V EZ QUE FOI AGRACIADO COM LIVRAMENTO CONDICIONAL E PROVAVELMENTE O BENEFICIO SERA SUSPENSO APOS A OITIVA DAS PARTES EM RAZAO DE ELE TER PRATICADO O NOTICIADO FATO NOVO PELO QUAL E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 TUANTE NO FEITO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO A F. 199 . FINDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE CO M URGENCIA . RIO VERDE GO, 17 DE DEZEMBRO DE 2018. WAGNER GOMES P EREIRA JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N. 1.444/20 18 ) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. TENDO EM VISTA O APENA DO NA DATA QUE ADIMPLIU O REQUISITO OBJETIVO PARA O LIVRAMENTO CO NDICIONAL ESTAVA CUMPRINDO PENA NO REGIME SEMIABERTO NORMALMENTE COM O COMPORTAMENTO "BOM" DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DE FESA E CONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. O APENA DO DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1-