23 resultados encontrados para direito do devedo - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/05/2018 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE CRISTALINA ESCRIVANIA : 1A.VARA CIVEL,FAMILIA E INF.JUVENT. ESCRIVÃO(Ã) : DAIANE PAULA BELEDELLI JUIZ DE DIREITO : PRISCILA LOPES DA SILVEIRA ============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 PROTOCOLO N 201700409829 NATUREZA: REVISIONAL DESPACHO DIANTE DO CONTRATO SOCIAL JUNTANDO AS FLS. 278/285, O QUAL ENCONTRA-SE ILEG IVEL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, JUNTAR NOS A UTOS CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA EXECUTADA LEGIVEL, PARA QUE SEJA POSSIVEL AFERIR OS SOCIOS DA EMPRESA E ANALISAR O PEDIDO DE CITAC AO REQUERIDO. LUZIANIA, 26 DE JULHO DE 2018.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : FERNANDO FAVILLA REQUERIDO : BANCO DO BRASIL SA ADV REQTE : 20227A GO - ALDO DE MATTOS SABINO JR DESPACHO : COM EFEITO, EM ANáLISE MERAMENTE PERFUNCTóRIA, ENTENDO QUE O DEFE RIMENTO DA ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA QUANTO A SUSPENSãO D A EXECUçãO, SERIA TEMERáRIA, PORQUANTO Há INEGáVEL RISCO DE IRREV ERSIBILIDADE DO PROV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 JULHO DE 2016 SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 182579-09.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1285 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERIDO : CARLITO MATIAS DOS SANTOS JUNIOR REQUERENTE : BANCO PAN S.A ADV REQTE : 29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA DESPACHO : DECISAO BANCO PAN S/A AJUIZOU A PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREENSA O EM DES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 CA DE MERITO, TANTO QUE TAL CONSIGNACAO, CONFORME A PRESENTE DECI SAO, NAO AFETA EM NADA O DIREITO DO CREDOR, POIS PODE INCLUIR O N OME DO DEVEDOR JUNTO AOS ORGAO DE PROTECAO AO CREDITO E AINDA RET OMAR A POSSE DO BEM. A CONSIGNACAO E, ASSIM, UM DIREITO DO DEVEDO R. JA A QUESTAO RELATIVA AO QUANTUM DEBEATUR SE CONSTITUI NO MERI TO DA DEMANDA, A SER ANALISADA AO FINAL PE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 OPôS AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO EM FACE DE FACULDADE ESTáCI O DE Sá, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA INICIAL. DIZ A AUTORA QUE é ESTUDANTE DA FACULDADE ESTáCIO DE Sá, ORA PARTE REQUERIDA, NO CURSO DE EDUCAçãO FíSICA DESDE AGOSTO DE 2011. ADUZ QUE APóS S EIS MESES DE CURSO, FOI BENEFICIADA PELA BOLSA OVG, MAS QUE NO SE GUNDO SEMESTRE DE 2012 PERDEU A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1348 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 26945 GO - FABRICIO DE CAMPOS PORTO : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201201570519 DECISÃO TRATA-SE DE AçãO REVISIONAL MOVID A POR ALEXANDRE DE BORBA FERREIRA PAIVA EM DESFAVOR DE BANCO ITAú S/A, AMBOS QUALIFICADOS NA INICIAL, REQUERENDO A ANTECI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 POTESE OCORRENTE IN CASU, CONFORME CONTRATO JUNTADO AOS AUTOS. PR ECEDENTE (RESP 603.643/RS)..." (STJ, AGAR NO RESP 714510/RS, 4 TU RMA, REL. MIN. JORGE SCARTEZZINI, J.28.05.2005, DJ 22/08/2005) DO S JUROS REMUNERATORIOS OUTROSSIM, NO TOCANTE AOS JUROS REMUNERATO RIOS O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EDITOU A SUMULA N 382 EM QUE ELIMINOU A CELEUMA CRIADA EM TORNO DA ABUS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 çãO CíVEL Nº 113444-2/188, RELATOR: DES. GILBERTO MARQUES FILHO, REDATOR:DES. ZACARIAS NEVES COELHO, DJ 129 DE 11/07/2008). EM OUT ROS TERMOS, O FATO DO DEVEDOR DEPOSITAR O VALOR QUE PRETENDE NãO CAUSA QUALQUER PREJUíZO AO CREDOR, QUE PODERá LEVANTAR A QUALQUER MOMENTO TAL QUANTIA, MORMENTE POR SER PARTE INCONTROVERSA DA CON TENDA, E AINDA PODERá PROCEDER AO REGI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 IGO 557, CAPUT, DO CPC. II- NAO HA QUALQUER IMPEDITIVO LEGAL A IN ICIATIVA DO CONSUMIDOR EM CONSIGNAR, JUDICIALMENTE, O MONTANTE QU E ENTENDE DEVIDO, CONSOANTE JURISPRUDENCIA DOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. POREM, SENDO O VALOR DAS PARCELAS OFERECIDAS PARA DEPOSITO INFERIOR AQUELE EFETIVAMENTE PACTUADO PELAS PARTES , NAO HA COMO AFASTAR OS EFEITOS DA MORA. III