Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 8863 12483 18810 10294 5887 21137 22003 GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 JOSE MAURO SARDINHA TAVARES KLEBER DA SILVA LILIA RIBEIRO DOS SANTOS JOSE MARIA SILVA SOBREIRO ALMERINDA BATISTA DE OLIVEIRA FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA RONALDO DE SOUZA CALDAS BONTEMPO DESPACHO : AUTOS N. 9801078847 SENTENCIADOS: IVAN DOMINGOS DA SILVA, TADEU S OUZA DA CONCEICAO, ALTAIR MUNIZ DOS SAN

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 ADMISSIBILIDADE, CONHECO DOS EMBARGOS ACLARATORIOS. NO MERITO, CO NTUDO, VEJO QUE NAO MERECEM PROVIMENTO, PORQUE NAO VISLUMBRO QUAL QUER OMISSAO, OBSCURIDADE, OU CONTRADICAO NA SENTENCA A SER SANAD O POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARACAO, VEZ QUE A ANALISE DE POSSIV EL OCORRENCIA DE PRESCRICAO RETROATIVA, DEVE SER VERIFICADA APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PARA ACUS

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Decisão Processo Nº AP-0078000-07.2008.5.07.0004 Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA AGRAVANTE INSTITUTO DO CANCER DO CEARÁ ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) ADVOGADO Camila Monteiro Lucena(OAB: 18372/CE) AGRAVADO SIND DOS TECNICOS E AUX EM RADIOLOGIA DO EST DO CEARA ADVOGADO JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ(OAB: 15672/CE) ADVOGADO AUGUSTO CESAR CHAVES DE AN

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 ADMISSIBILIDADE, CONHECO DOS EMBARGOS ACLARATORIOS. NO MERITO, CO NTUDO, VEJO QUE NAO MERECEM PROVIMENTO, PORQUE NAO VISLUMBRO QUAL QUER OMISSAO, OBSCURIDADE, OU CONTRADICAO NA SENTENCA A SER SANAD O POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARACAO, VEZ QUE A ANALISE DE POSSIV EL OCORRENCIA DE PRESCRICAO RETROATIVA, DEVE SER VERIFICADA APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PARA AC

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 NTUDO, VEJO QUE NAO MERECEM PROVIMENTO, PORQUE NAO VISLUMBRO QUAL QUER OMISSAO, OBSCURIDADE, OU CONTRADICAO NA SENTENCA A SER SANAD O POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARACAO, VEZ QUE A ANALISE DE POSSIV EL OCORRENCIA DE PRESCRICAO RETROATIVA, DEVE SER VERIFICADA APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PARA ACUSACAO. AUSENTES, PORTAN TO, OS VICIOS DE COMPREENSAO ENSEJADORES DO

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2333 reclamada ocorreu de 17/01/2011 a 05/06/2014 e o ajuizamento da No que pertine aos adicionais de horas extras, a reclamada não presente reclamação trabalhista, em 03/06/2016. Desta feita, cumpria o estabelecido na Convenção Coletiva da Categoria entendo serem aplicáveis as modificações de direito material aplicável ao reclamante, que seria a do SIND. INDS. DE

Seção II ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 Z QUE FACIL E IDENTIFICAR A OCORRENCIA DA PERDA DO DIREITO DO EST ADO DE EXECUTAR A SANCAO IMPOSTA NA SENTENCA DE FLS. 399/408. A R ESPEITO DO TEMA, TENHO POR IMPORTANTE DESTACAR QUE O DIREITO DE P UNIR DO ESTADO-ADMINISTRACAO DECORRE DO ORDENAMENTO LEGAL E CONSI STE NO PODER GENERICO E IMPESSOAL DE SANCIONAR QUALQUER PESSOA QU E TENHA COMETIDO UMA INFRACAO PENAL. NO M

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 EL OCORRENCIA DE PRESCRICAO RETROATIVA, DEVE SER VERIFICADA APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PARA ACUSACAO. AUSENTES, PORTAN TO, OS VICIOS DE COMPREENSAO ENSEJADORES DO RECURSO INTEGRATIVO, CONHECO, POREM, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS INTERPOSTOS. DE OUTRO GIRO, VEJO QUE A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 23/05/2003 (FLS. 173/174) E A SENTENCA PUBLICADA EM 02/12/20

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 L, A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUA TRO) MESES DE RECLUSAO. NESSE SENTIDO, PASSO A ANALISAR A OCORREN CIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA RETROATIVA NO CASO EM QUE STAO. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO Q UE O MINISTERIO PUBLICO (FL. 408-RETRO), EMBORA DEVIDAMENTE INTIM ADO, NAO MANEJOU NENHUM RECURSO COM O INTU