Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 328 As parcelas reconhecidas ficam limitadas às quantidades e aos [8] BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 4. ed. valores assinados na causa de pedir e no rol de pedidos, não rev. e ampl., São Paulo: LTr, 2008, p. 766. incluídos nessa limitação os juros de mora e correção monetária. [9] CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho, Niterói: Im

Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 decide-se: 1175 - Direito do trabalho / responsabilidade civil do empregador / indenização por dano moral / assédio moral; 1. Designa-se o dia 26.3.2015, às 9h30 para oitiva de testemunha arrolada pelas reclamadas; - Direito do trabalho / duração do trabalho / tempo à disposição; 2. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, pelo DEJT; 3. Intime-se a te

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 AUTOR ADVOGADO rescisórias / aviso prévio; RÉU RÉU 378 JOSE ELOY DE ALMEIDA JUNIOR JOSE GUILHERME GOMES(OAB: 272911) CONSTRUTORA MADRI LTDA DER - Direito do trabalho / remuneração / gratificação / gratificação de PODER JUDICIÁRIO FEDERAL férias; Justica do Trabalho - 15 Região Vara do Trabalho de Itararé - Direito do trabalho / férias / indenização / ter�

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 456 5. ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 1077. [17] PINTO, José Alexandre Pereira. Apontamentos de Direito do [1] LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do Trabalho. 1a ed., Natal,RN: Lucgraf, Editora Gráfica Ltda., 2007, p. trabalho. 6. ed., São Paulo, LTr, 2008, p. 494. 105-6. [2] LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Op. cit., p. 497. [18

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 327. 598 [17] BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 4. ed. rev. e ampl., São Paulo: LTr, 2008, p. 677. [2] LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 6. ed., São Paulo, LTr, 2008, p. 494. [18] BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 4. ed. rev. e ampl., São Paulo: LTr, 2008, p. 619. [3] LEITE, Carlos Henr

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 666 trabalho. 6. ed., São Paulo, LTr, 2008, p. 455 rev. e ampl., São Paulo: LTr, 2008, p. 679. [2] PINTO, José Alexandre Pereira. Apontamentos de direito do [17] NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho, trabalho. 1. ed., Natal,RN: Lucgraf, Editora Gráfica Ltda., 2007, p. história e teoria geral do direito do trabalho, relações individuais e 251.

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 597 [5] GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho. 3ª ed. rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: [21] PINTO, José Alexandre Pereira. Apontamentos de Direito do MÉTODO, 2009, p. 285. Trabalho. 1a ed., Natal,RN: Lucgraf, Editora Gráfica Ltda., 2007, p. 105-6. [6] MORAES FILHO, Evaristo de. Introdução ao direito do trabalho. 9. ed.

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 (CLT, art. 852-I, § 1º). 383 Impetus, 2011, p. 671. [16] TST-E-RR-2575/2003-006-02-00.5, SBDI-1, DJ 13.6.8, Rel. Custas, de R$ 61,71, calculadas sobre o valor da condenação, e Ministro Aloysio Corrêa da Veiga contribuição previdenciária de R$ 61,39, pela reclamada. [17] BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 4. ed. rev. e ampl., São Paulo: LTr

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 564 533. [2] LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 6. ed., São Paulo, LTr, 2008, p. 455 [17] ACO nº 1.316/SP, DJ de 4/3/10; ACO nº 1.310/SP, DJ de 4/3/10, Rel. Ministra Cármen Lúcia. [3] DELGADO. Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho.7. ed. , São Paulo: LTr, 2008, p. 290. [18] ACO 1.348/SP, DJ de 1/9/09; ACO 1.261/SP, DJ de

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 preenchimento do formulário constante do Anexo III da 663 [7] ACO 1.262/SP, DJ de 1/12/09, Rel. Ministro Joaquim Barbosa. Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (art. 56 da CPCGJT). [8] ACO 1.479/PR, DJ de 2/6/10, Rel. Ministro Dias Toffoli. Oficie-se ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público [9] DELGADO. Maur�