10.001 resultados encontrados para direito documento assinado digitalmente nos termos - data: 20/12/2024
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 562 (30) dias, indique o paradeiro do querelado. - ADV: PAULO EDUARDO DEPIRO (OAB 103114/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SYLVIO RIBEIRO DE SOUZA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSIMEIRE APARECIDA RODRIGUES SANTARELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 562 (30) dias, indique o paradeiro do querelado. - ADV: PAULO EDUARDO DEPIRO (OAB 103114/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SYLVIO RIBEIRO DE SOUZA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSIMEIRE APARECIDA RODRIGUES SANTARELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 363 TIEPOLO FILHO (OAB 83456/SP) Processo 1500446-02.2019.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - Justiça Pública - MARCO ANTONIO FORTE VICENTIN - MARCUS GUSTAVO MARINS PEDROSO DE OLIVEIRA - VISTOS. Tendo em vista o cumprimento da medida imposta (pág. 38), julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do infr
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1034 Processo 0016334-17.2021.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1501582-75.2019.8.26.0072 - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Bebedouro) - Pedro Barreto de Godoy Pereira - Devolva-se. Ribeirão Preto, 31 de agosto de 2021. Junio Cláudio Campos Furtado Juiz de Direito DOCUME
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 303 SEIXAS (OAB 88552/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SYLVIO RIBEIRO DE SOUZA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSIMEIRE APARECIDA RODRIGUES SANTARELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2018 Processo 1003061-56.2018.8.26.0506 - Crimes de Calúnia, Injúria
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 687 286840/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP) Processo 3001586-55.2013.8.26.0296 - Monitória - Cheque - Dan Agro Comercial Ltda - Doralice Almeida da Silva - Vistos. Defiro a suspensão do feito por 90 dias. Após diga o autor em termos de prossegui
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 346 despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. Ribeirão Preto, 19 de setembro de 2019. Junio Cláudio Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JAN RENATO BRAZ GOUVÊA (OAB 310452/SP), MAYARA ADELINA VICTOR
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 563 IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ALESSIO BORELLI FACCIO FIORIN (OAB 406680/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SYLVIO RIBEIRO DE SOUZA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSIMEIRE APARECIDA RODRIGUES SANTARELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2020 Pr
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 563 IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ALESSIO BORELLI FACCIO FIORIN (OAB 406680/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SYLVIO RIBEIRO DE SOUZA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSIMEIRE APARECIDA RODRIGUES SANTARELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2020 Pr
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 366 150264/SP) Processo 1054390-44.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Marina Franco da Rocha - Certificado o trânsito em julgado da sentença/acórdão (fls. retro), aguarde-se eventual manifestação da parte inte