Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 10 PRESIDÊNCIA A Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições regimentais e legais, RESOLVE: PORTARIA N° 1831/2021-GP. Belém, 01 de junho de 2021. Considerando os termos da Portaria nº 1800/2021-GP, que tornou público o quadro de substituições decorrentes dos afastamentos de magistrados decorrentes de férias, compe

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 8 PRORROGAR, até 31/01/2022, o prazo estabelecido na Portaria nº 2582/2021-GP, de 27/07/2021, publicada no DJ nº 7195 de 02/08/2021, que autorizou a CESSÃO do servidor ALEX DUARTE DE AQUINO, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 166286, lotado no Fórum da Comarca de Breves, para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcim

Diário da Justiça ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7501/2022 - Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 7 II - Helder Augusto Martins Valente; III - Louise Lobato Araújo Salgado; IV - Lúcio Mauro Costa Menezes; V - Allan Alcântara da Silva; VI - Bheatriz Coelho Tavares Ferreira; VII - Ana Paula Pinto Raiol Cruz; VIII - Tâmara Cunha Mendes; IX - Osvaldo Clarindo Ferreira Júnior; X - Idinaldo Severiano Nunes Feio; XI - Rebeca Cristine Nepomuceno Ferreira; X - José Maria de Freitas Torres; XI - Flávia

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 9 PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: PORTARIA N° 600/2020-GP. Belém, 11 de fevereiro de 2020. *Republicada por retificação Considerando o pedido de licença formalizado pelo magistrado Agenor Cassio Nascimento Correia de Andrade, protocolizado sob o

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6956/2020 - Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 23 SECRETARIA JUDICIÁRIA EDITAL ¿ CONCURSO TRE/PA N° 3/2020-SJ, DE 28 DE JULHO DE 2020 Por deliberação da Douta Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA), no documento registrado, no Sistema Siga-Doc, sob o código PA-PRO-2020/00891, acham-se abertas, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 8/2014-GP ¿ com as alterações decorrentes da Resolução nº 5/2015-GP ¿ na Secr

Diário da Justiça ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7315/2022 - Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 11 - Apresentar Quantidade de Medidas Protetivas (Decisões concedendo medidas protetivas de urgência à ofendida e/ou que obrigam o agressor) na Semana. - Apresentar Quantidade de Sessões do Júri realizadas na Semana. - Apresentar estimativas de julgamentos em processos de Feminicídio. - Apresentar número de baixas processuais. - Apresentar ações preventivas para o enfrentamento à violência do

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 39 CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RICARDO FERREIRA NUNES, CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, DIRACY NUNES ALVES, RONALDO MARQUES VALLE, GLEIDE PEREIRA DE MOURA, JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO, MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO, ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, MAIRTON MARQUE

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 9 PRESIDÊNCIA O Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. resolve: PORTARIA N° 587/2020-GP. Belém, 10 de fevereiro de 2020.*Republicada por retificação Considerando os termos da Portaria 586/2020-GP. DESIGNAR o Juiz de Direito Jacob Arnaldo Campos Farache, titular da Comarca de Porto de Moz, para resp

Diário da Justiça ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7500/2022 - Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 8 PORTARIA Nº 4480/2022-GP. Belém, 28 de novembro de 2022. CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do expediente nº TJPA-MEM-2022/40426, COLOCAR o servidor KELTON KELLER VIEIRA COSTA, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 150223, lotado na Unidade Local de Arrecadação - FRJ Itupiranga, À DISPOSIÇÃO da Comarca de Redenção, até ulterior deliberação. PORTARIA Nº 4481/2022-GP. Belém, 28 de

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 9 PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor LEONARDO NORONHA TAVARES, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: PORTARIA N° 5014/2019-GP. Belém, 18 de outubro de 2019. Considerando o afastamento funcional da Juíza de Direito Iacy Salgado Vieira Dos Santos, conforme expediente PA-MEM-2019/42497. DESIGNAR a Juíza de Direito Aldi