607 resultados encontrados para direito eduardo alves walker - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3096 66 21/01/2017)!RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL ! AÇÃO DE INVENTÁRIO NEGATIVO PARA CONSTAR O QUINHÃO PERCENTUAL AOS HERDEIROS PARA HABILITAREM COMO CREDORES NA AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ! HABILITAÇÃO OPORTUNA ! QUINHÃO DETERMINADO POR LEI ! FALECIMENTO DA PARTE CREDORA E PEDIDO DE HABILITAÇÃO PELA SUCESSÃO ! AUSÊNCIA DE BENS DEIXADOS PELO
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3117 89 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Manicoré - JE Cível JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO ALVES WALKER RELAÇÃO 442/2021 ADV. JETRO XAVIER DA SILVA - 7433N-AM, ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - 685A-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0600504-18.2021.8.04.5600; Classe Processual: Procedimen
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3071 44 MANICORÉ 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO ALVES WALKER RELAÇÃO 237/2021 ADV. REBECA VITORIA BRUNO MACHADO - 12257N-AM, ADV. RAFAEL BRITO CAMPOS - 12252N-AM, ADV. RAFAEL BRITO CAMPOS - 12252N-AM, ADV. REBECA VITORIA BRUNO MACHADO - 12257N-AM, ADV. FÁBIO MORAES CASTELLO BR
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3029 26 pesquisa e restrição de transferência de veículos pelo Sistema RENAJUD, e posterior arresto ou penhora do veículo se requerido pelo credor e informado o paradeiro do bem; c) penhora ou arresto de outros bens requeridos pelo credor.4. Para viabilização da penhora de ativos financeiros, nos moldes do artigo 854 do Código de Proc
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2965 43 Brasileiro.Por sua vez, a defesa, também em alegações finais, requereu a desclassificação para o crime de furto sem a causa de aumento e o reconhecimento da atenuante de !confissão!, bem como a aplicação da pena mínima.Vieram-me os autos conclusos para sentença. Em suma, é o relato.Tudo bem visto e ponderado, passo a DECID
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior de Processo Civil: !Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.!Assim
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3221 45 ADV. EDSON ROSAS JUNIOR - 1910N-AM; Processo: 0601647-42.2021.8.04.5600; Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial; Assunto Principal: Contratos Bancários; Autor: BANCO BRADESCO S/A; Réu: RENY DE OLIVEIRA, SIRLENE SOARES CORREIA, DROGARIA RIO MADEIRA EIRELI; DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comp
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3222 147 FRANCESCONI, WAGNER MONTES BRAZ DE SOUZA; DECISÃOTrata-se de execução de título extrajudicial movida pelo BANCO DO BRASIL S.A. em face deIARA GARCEZ COLARES, VALMOR FRANCESCONI e WAGNER MONTES BRAZ DE SOUZA.Decisão inicial no item 8 PROJUDI.VALMOR foi citado com certidão juntada no dia 21/01/2020, item 20 PROJUDI.WAGNER foi citado
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3222 149 da ocorrência do acidente sofrido pelo autor (03/04/2019 - item 1.2PROJUDI), bem como pelo requerimento administrativo à autarquia assistencial (18/10/2019 - fl. 2 doitem 44.9 PROJUDI).Ademais, para a concessão do benefício do auxílio doença para o segurado especial, necessária sefaz a comprovação do direito com início de prov
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3194 138 a parte autora e o INCRA, datado de 2005 (item 1.9PROJUDI)- notas fiscais de insumos agrícolas dos anos de 2003 a 2014 (itens 1.5/1.6 PROJUDI);- notas fiscais de venda de produção dos anos de 2015 a 2020 (itens 1.7/1.8 e 1.12PROJUDI);Embora a autarquia federal tenha justificado seu indeferimento em pendência perante oINCRA, as tes