3.169 resultados encontrados para direito flávio fernando almeida - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Edição nº 103/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2012 danos morais. O réu, em defesa, alega a sua ilegitimidade passiva, pois como leiloeiro segue apenas como intermediário entre comprado e vendedor, trata-se de mero preposto, não sendo de sua responsabilidade os produtos ofertados a Leilão. No mérito, alega que as condições do edital informava que os bens seria entregues no estado de conservação que se encontravam, sem responsabilidade ao leiloeiro
Edição nº 208/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2012 Intimadas as partes presentes. Registre-se. Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento dos documentos juntados. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se.". Nada mais havendo, mandou a MM. Juiz encerrar esta ata e entregar uma cópia para cada parte presente. Eu, Lícia Regina Silva Lima, Secretária, a digitei. MM Juiz: Flávio Fernando Almeida da Fonseca - Juiz de Direito . PROC.Nº 128509-8
Edição nº 58/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de março de 2017 SENTENÇA N. 0732796-27.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARTA REGINA GERALDO LEITE. Adv(s).: DF13438 - GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA. R: HDI SEGUROS S.A.. Adv(s).: RJ109367 - ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA. Número do processo: 0732796-27.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTA REGINA GERALDO LEITE RÉU: HDI SEG
TJDFT 20/04/2018 - Pág. 1144 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 Tribunal de Justiça: ?AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DEFERIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. MEDIDAS DE CONSTRIÇÃO DO PATRIMÔNIO DA EMPRESA. CRÉDITO EXTRACONCURSAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. São incompatíveis com a recuperação judicial os atos de execução proferidos por outros órgãos judiciais de forma sim
Edição nº 150/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2012 utilizar em seu favor só compareceram já iniciada a prolação da sentença, também vencida a fase instrutória. Pelos documentos juntados pela ré, reconheceu que o negócio realizado entre as partes não se trata apenas de compra e venda de mercadorias. E não se trata ao limite de R$ 2000,00 e sim de R$ 17000,00. Mas ainda que tenha sido este o negócio, isto não inviabiliza a cobrança do crédit
Edição nº 100/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2012 na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. O autor alega que solicitou alteração contratual do plano pré-pago para pós-pago junto a ré e a mesma não atendeu seu pedido, que teria tido como informação que o autor não preenche o perfil para o mencionado plano. Em audiência, em depoimento pessoal, o réu confirma que realmente o autor pretendeu mudar de plano de pré para pós-pago e que por critérios
Edição nº 106/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2012 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos, 4 de junho de 2012, à hora designada, na Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, e na sala de audiências deste Juízo, presente o MM. Juiz de Direito, FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação supra. Feito o pregão, dentro das formalidades legais, compareceu apenas as requeridas. Ausente
Edição nº 44/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de março de 2011 DESPACHO Em razão das tentativas frustradas de intimação da parte executada, conforme verificado às fls. 42 e 93, determino o cancelamento do Alvará de Levantamento acostado à contracapa dos autos, ficando sua expedição condicionada a pedido, por ocasião de eventual desarquivamento dos autos.Brasília - DF, quarta-feira, 23/02/2011 às 16h52.Verônica Torres Suaiden,Juíza de Direito Substituta SENTENÇA - Vistos e
Edição nº 5/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 8 de janeiro de 2009 DIVERSOS Nº 68716-7/08 - Acao de Conhecimento - A: IURI HEIDEN DE SOUSA PASSOS. Adv(s).: DF018259 - Wanderley Leal Chagas. R: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Adv(s).: DF006850 - Carlos Luiz Kutianski. CONCLUSÃONesta data, faço estes autos conclusos ao MM Juiz de Direito Flávio Fernando Almeida da Fonseca.BrasíliaBrasília - DF, quinta-feira, 18/12/2008 às 14h10.Maggie Cristina Parreiras LemosDiretora de
Edição nº 195/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de dezembro de 2008 parte dela objeto de outra ação: FUNDAMENTO DO PEDIDO E PEDIDO DA INICIAL: O(A) autor(a) pleiteou tutela jurisdicional, conforme fatos, causa de pedir e pedido constantes na petição inicial, cuja cópia e contra-fé foram entregues às respectivas partes, que deverão guardar consigo, visando resguardar eventual ajuizamento/reapreciação do mesmo litígio que já encontra pacificado nos termos abaixo:OBJETO DO ACOR