3.169 resultados encontrados para direito flávio fernando almeida - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Edição nº 142/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2011 Nº 85359-4/08 - Declaratoria - A: GILVAM RIBEIRO DE JESUS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: TIM CELULAR SA. Adv(s).: DF011696 - Andrea Veloso de Aguiar. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM Juiz de Direito Flávio Fernando Almeida da Fonseca. BrasíliaBrasília - DF, quinta-feira, 21/07/2011 às 15h40. Mônica Santiago Afonso da Silva Diretora de Secretaria DESPACHO Em razão
Edição nº 74/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 24 de abril de 2009 respectivo valor em favor do exequente. BrasíliaBrasília - DF, quinta-feira, 16/04/2009 às 14h46.FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECAJuiz de Direito - CONCLUSÃONesta data, faço estes autos conclusos ao MM Juiz de Direito Flávio Fernando Almeida da Fonseca.BrasíliaBrasília - DF, quinta-feira, 16/04/2009 às 16h34.Maggie Cristina Parreiras LemosDiretora de SecretariaDESPACHOIntime-se a empresa executada, na pessoa de se
Edição nº 46/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2012 da prova, a exigir perícia judicial. Com efeito, não se sentindo convencido, pode (e deve) o julgador determinar a produção de provas (art. 130, do CPC), diante das peculiaridades do fato. Nesse ínterim, entendo que é imprescindível a realização de prova técnica a fim de apurar a existência do lote, bem como da eventual titularidade dos autores em relação a dito imóvel. A egrégia Turma Recu
Edição nº 68/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 15 de abril de 2010 Nº 59901-2/08 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: BARTOLOMEU LADI DOS SANTOS. Adv(s).: DF007914 - Sebastiao Pereira Gomes, DF022286 - Carla de Oliveira Faria. R: N.F. PECAS E VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF021903 - Marcelo Alexandre Amaral Dalazen. Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM Juiz de Direito Flávio Fernando Almeida da Fonseca.BrasíliaBrasília - DF, segunda-feira, 22/03/2010 às 15h18.Maggie Cristina Parrei
Edição nº 66/2008 Brasília - DF, terça-feira, 10 de junho de 2008 legais, compareceu apenas a parte ré. Ausente a parte autora, embora intimada às fls 08/09. Abertos os trabalhos, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte SENTENÇA, às 13:52 horas: #Vistos etc. . A parte autora, conquanto devidamente intimada da presente audiência de instrução, bem como das conseqüências jurídicas de sua ausência, deixou de comparecer,. Sendo assim, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO EM V
Edição nº 180/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2011 Nº 38530-9/11 - Indenizacao - A: ROSANGELA GOMES DA NOBREGA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: TMN TRANSPORTES & MUDANCA AA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Preposto Réu: Sr(a). Antonio Fabio Ferreira Viadal RG 12371469-2 SENTENÇA ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos, 14 de setembro de 2011, à hora designada, na Circunscrição Judiciária de Brasília/D
TJDFT 21/05/2018 - Pág. 1490 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 revela-se adequada a rescisão do contrato entabulado entre as partes. Ademais, e razoável a fixação de cláusula penal no patamar de 10% sobre os valores efetivamente desembolsados, especialmente porque o réu não demonstrou que os prejuízos experimentados decorrentes do distrato justificariam a retenção de valor superior. Com efeito, fixada a multa em R$ 1.137,04, sendo necessária, portanto, a r
Edição nº 58/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de março de 2017 no email (ID 4359512). Assim, evidente a falha no serviço prestado, pois indevido o cancelamento automático da apólice, notadamente após as tentativas vãs da autora de quitar a segunda parcela e ter pago a terceira. Por outro lado, a ré também não comprovou que a autora foi constituída em mora, mediante inequívoca ciência de seu inadimplemento, evidenciando falha do serviço prestado, pois in