6 resultados encontrados para direito jose carlos duar - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 NR. PROTOCOLO : 127907-38.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS MARTINEZ CARNICER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 16939 GO - MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : O MM JUIZ DETERMINOU QUE OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO ACERCA DAS TESTEMUNHAS AUSENTES. NR. PROTOCOLO : 62474-24.2012.8.09.0175 AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 VITIMA : ANA MARIA CORREA LEITE E SOUZA JANAINA ALVES PEREIRA ACUSADO : ANTONIO FRANCISCO TEIXEIRA DA ROCHA NETO DHERALT GOMES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 31381 GO - DALVA MARTINS GODINHO 38195 GO - PATRICIA VALENTE BARRA DESPACHO : EDITAL 202212/2017 DATA 20170405 HORA 1721343 PGM SPGE111L LB PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 202212/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 5148405 AR LC /MP LB EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA LB ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L139 PROTOCOLO NUMR: 326714-38.2012.8.09.0175 LB AUTOS NUMR. : 853 NATUREZA : ACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DA VITIMA PARA O SURGIMENTO DA INFRA CAO. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIA IS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE, TAMBEM, A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE REFERENTE A MENORIDADE RELATIVA, PREVISTA NO ARTIGO 65 , INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, VEZ QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L071 PROTOCOLO NUMR: 131315-37.2013.8.09.0175 LB AUTOS NUMR. : 426 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA MARIA CORREA LEITE E SOUZA ESTADO CIVIL : Divorciado (a) DATA NASCIM. : 25/05/1965 CPF/CGC : 000000000-00 NOME DO PAI : DOMINGOS MOREIRA DE SOUZA NOME DA MÃE : MARIA CORREA LEITE E SOUZA LB ACUSADO : ANTONIO FR