Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 4273 caso. - ADV: RODRIGO CÉSAR IOPE DE SOUZA (OAB 161312/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA FLORES MARQUIZELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0706/2021 Processo 1013646

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2030 para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. “ Nos termos do artigo 311, II, do CPC, a tutela da evidência será concedida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3493 ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível; (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579). Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 578 ROSANA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS SILVA BARRETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE CORBUCCI TAMURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0594/2022 Processo 1000647-19.2022.8.26.0515 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - William Gonç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3920 802/826, no prazo legal. - ADV: CIBELLY NARDÃO MENDES (OAB 191264/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1002282-87.2022.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Felipe Maciel de Almeida - Bradesco Vida e Previdência S.a. e outro - Fica facultado à parte autora manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2739 com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3495 263 PRESIDENTE EPITÁCIO 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS SILVA BARRETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIZAEL SILVA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0369/2022 Processo 0012641-52.2011.8.26.0481 (481.01.2011.012641) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonio Ribe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 514 SILVA (OAB 37868/PR), CESAR AUGUSTO PEREIRA (OAB 327423/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP) Processo 1000401-96.2017.8.26.0515 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - M.A.G. - Manifeste-se a parte autora/ requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do resultado negativo da(s) Carta(s) Preca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 565 prazo de 01 mês, com fundamento no artigo 528, §3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de prisão com prazo de validade de 02 anos, consignando o valor do débito atualizado, inclusive as prestações vencidas no curso do processo (CPC, Art. 323). Int. - ADV: ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB 223547

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3516 165 PRESIDENTE BERNARDES Anexo Fiscal I PRESIDENTE BERNARDES - SP ÚNICA VARA JUDICIAL ESCRIVÃO: JULIO TAKAHIRO KUMASAKA JUIZ DE DIREITO: VINÍCIUS PERETTI GIONGO Processo Digital nº: 0000481-80.2020.8.26.0480 Classe Assunto: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução Requerente: Elizangela J