10.001 resultados encontrados para direito material subjacente - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ID 2349006: Ciência às partes acerca da decisão proferida pelo E. Relator do Agravo de Instrumento n. 5012653-31.2017.4.03.0000, que deferiu a concessão de efeito pleiteado para suspender a execução extrajudicial até o julgamento final do agravo de instrumento. ID 1700997: Diante da informação da autora de que desconhece o paradeiro do ex-cônjuge, intime-se pessoalmente Izaias Santino de Souza, CPF 290.587.128-85, comutuário do contrato de financiamento habitacional em questão, para
ID 2349006: Ciência às partes acerca da decisão proferida pelo E. Relator do Agravo de Instrumento n. 5012653-31.2017.4.03.0000, que deferiu a concessão de efeito pleiteado para suspender a execução extrajudicial até o julgamento final do agravo de instrumento. ID 1700997: Diante da informação da autora de que desconhece o paradeiro do ex-cônjuge, intime-se pessoalmente Izaias Santino de Souza, CPF 290.587.128-85, comutuário do contrato de financiamento habitacional em questão, para
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 397 295 534.01.2008.002145-0/000000-000 - nº ordem 654/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X JOÃO DE FÁTIMA SILVA FILHO - Fls. 021 - VISTOS. Comprovados documentalmente a relação jurídica de direito material subjacente e o inadimplemento da requerida, defiro liminarmente a busc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140- Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 3/ Página 344 Processo n. 8002173-24.2022.8.05.0049 Vistos, etc. RF SUPERMERCADO BRASIL LTDA, qualificado na inicial, propôs a presente ação contra BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA. Posteriormente, antes mesmo da efetivação da citação da parte ré, a parte autora requereu a desistência da ação, informando não ter mais interesse no prosseguimento do feito. Vieram-me conclusos. É
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 1108 A parte autora apresentou contrarrazões aos embargos de declaração (Id. 6333127) e réplica (Id. 6436006). Audiência de conciliação restou infrutífera (Id. 8169192) e afastada a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela ré. Fixado ponto controvertido: o dano moral. As partes devidamente intimadas para complementar a decisão de saneamento pugnaram pelo julgamento antecipado da lide.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1556 para os descontos diretos na folha de pagamento. Juntou documentos de fls. 103/145. Réplica às fls. 149/170. É o relatório. Decido. O feito comporta julgamento antecipado nos termos do artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil, porquanto a matéria em comento é de direito, sendo que os fatos relevantes já se encontram comprovados documentalmente. No mérito, os pedidos s¿o improcedentes
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 606 344, CPC. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 60841/SP) Processo 1000657-45.2018.8.26.0534 - Notificação - Intimação / Notificação - Ney Fontes Baptista - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Notifique-se a requerida. Realizada a notificação, e, sendo o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2003 REU: AVON COSMETICOS LTDA. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por AMANDA SILVA DOS SANTOS em face de AVON COSMETICOS LTDA., devidamente qualificados na inicial. A parte autora, na forma do requerimento retro, formulou pedido de desistência da ação. A parte Ré anuiu a desistência, conforme se observa do id 19499484
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2709 A falta de interesse do(a) autor(a) no prosseguimento do feito, configurada pelo pedido de desistência, não tendo havido citação ou contraditório da parte ré, autoriza a imediata extinção do processo. Por outro lado, a desistência da presente ação, a qual traduz-se como direito abstrato e autônomo não importa renúncia ao direito material subjacente e n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 2088 Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: sgcvcivel@ tjba.jus.br Processo nº: 8000007-90.2016.8.05.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assunto: [Espécies de Contratos] AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO SA REU: DIOCLECIA DE JESUS CERQUEIRA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de PROCEDI