1.001 resultados encontrados para direito público. int. cps - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 873 1852 114.01.2008.007528-9/000000-000 - nº ordem 344/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO EDUARDO ALMEIDA PEREIRA LIMA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Recebo a apelação interposta pelo requerente, no duplo efeito. À requerida, para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1192 1717 hipóteses do artigo 535 do CPC. Fls. 128/132: Recebo a apelação interposta pela requerente no duplo efeito. À Fazenda, para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, seção de Direito Público. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 1138
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 881 1113 Fazenda Municipal no efeito devolutivo. Ao impetrante para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV BEATRIZ HELENA CARDOSO OAB/SP 199612 - ADV JULIO CESAR MARIANI OAB/SP 143303 114.01.2010.037250-0/000000-00
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1168 1826 PIEROBOM SILVEIRA OAB/SP 55160 - ADV SAMUEL RICARDO CORRÊA OAB/SP 273707 - ADV FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR OAB/SP 127012 114.01.2011.035014-4/000000-000 - nº ordem 818/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA MONICA OTRANTO DE ALMEIDA PRADO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - Fls. 68 - Recebo a ap
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 881 1112 requerente para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV JOSE WALSER WALMIR RU BARNABE OAB/SP 87832 - ADV SOLANGE BALEEIRO MARTINS OAB/SP 147856 114.01.2010.004560-1/000000-000 - nº ordem 77/2010 - Procedim
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 894 1383 efeito devolutivo (art. 14 da Lei 12.016/2009). Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos (CPC, art. 285-A, § 1º). Oficie-se à autoridade impetrada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Int. Cps, d.s
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 1812 BANDEIRA - Manifeste-se a requerente sobre a negativa de citação. Int. - ADV CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE OAB/SP 164978 114.01.2010.001368-8/000000-000 - nº ordem 25/2010 - Mandado de Segurança - ELIETE CECILIA CORREA HYPPOLITO X DIRETORA DA PENITENCIARIA FEMINA DE CAMPINAS - Fls. 50 - Arquivem-se. - ADV
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1536 114.01.2011.059932-1/000000-000 - nº ordem 1438/2011 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO X MUNICIPALIDADE DE CAMPINAS - Fls. 2199 - Recebo a apelação interposta pela Fazenda, no efeito devolutivo (CPC, art. 520, VII), ante a concessão
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 632 1347 114.01.2009.000403-3/000000-000 - nº ordem 9/2009 - Declaratória (em geral) - CENTRO ESPECIALIZADO CAMPINAS SERVIÇOS AUXILIARES MEDICO-HOSPITALARES S/S X MUNICIPIO DE CAMPINAS - Fls. 151 - Fls. 139/150: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Especifiquem as provas, justificando-as. - A
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 2012 114.01.2011.000816-0/000000-000 - nº ordem 13/2011 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ANTONIO COSTA GRANGE NETTO X DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE CAMPINAS-DRS VII E OUTROS - Fls. 121 - Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se. Int. Cp