TJSP 20/04/2012 - Pág. 1826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1168
1826
PIEROBOM SILVEIRA OAB/SP 55160 - ADV SAMUEL RICARDO CORRÊA OAB/SP 273707 - ADV FLAVIO TEIXEIRA VILLAR
JUNIOR OAB/SP 127012
114.01.2011.035014-4/000000-000 - nº ordem 818/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA MONICA OTRANTO
DE ALMEIDA PRADO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - Fls. 68 - Recebo a apelação interposta pela Fazenda,
no efeito devolutivo (CPC, art. 520, VII). À requerente para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de
Justiça, Seção de Direito Público. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA OAB/SP 160753 - ADV
NEUSA MARIA SAMPAIO OAB/SP 82028
114.01.2011.037746-3/000000-000 - nº ordem 872/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELISABETH DE ALMEIDA
ROQUE X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - Fls. 40 - Recebo a apelação interposta pela Fazenda, no duplo efeito.
À requerente para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int.
Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA OAB/SP 160753 - ADV NEUSA MARIA SAMPAIO OAB/SP
82028
114.01.2011.040252-1/000000-000 - nº ordem 903/2011 - Mandado de Segurança - OSMAIR CUPA X SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇAO-COORDENAD DE ENSINO INTERIOR-DIRET ENSINO-CAMPINAS OESTE - Fls. 60 - Recebo a
apelação interposta pela Fazenda, no efeito devolutivo. Ao impetrante para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos
ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV ANDRE JORGE DOS SANTOS OAB/SP
309424 - ADV WAGNER MANZATTO DE CASTRO OAB/SP 108111 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139
114.01.2011.047457-2/000000-000 - nº ordem 1148/2011 - Medida Cautelar (em geral) - DORIS DE OLIVEIRA ZOCOLAN E
OUTROS X SETEC-SERVIÇOS TECNICOS GERAIS - Fls. 111 - Certificado o trânsito, e não havendo nova manifestação das
partes em dez dias, arquivem-se. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV LUDMILA HAYDÉE DE CAMPOS FREITAS AVENIENTE
OAB/SP 218295 - ADV PAULO CELSO POLI OAB/SP 108723 - ADV ADEMIR JOSE DA SILVA OAB/SP 122877 - ADV CELSO
LORENA DE MELLO OAB/SP 62493
114.01.2011.050280-3/000000-000 - nº ordem 1243/2011 - Mandado de Segurança - BEATRIZ HELENA BARRETO PEIXOTO
APPEZATO X UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Fls. 225 - Recebo a apelação interposta pela autarquia,
no efeito devolutivo. À impetrante para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de
Direito Público. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV EDUARDO PEREIRA ANDERY OAB/SP 126517 - ADV BEATRIZ FERRAZ
CHIOZZINI OAB/SP 149011
114.01.2011.059679-1/000000-000 - nº ordem 1433/2011 - Mandado de Segurança - PATRICIA ZEN ALVES CUNHA X
DIRETOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DE SÃO PAULO DEPTO. REGIONAL DE SAUDE DRS VII CPS - Fls. 103 Recebo a apelação interposta pela Fazenda, no efeito devolutivo. À impetrante para contrarrazões no prazo legal. Após, ao MP
e subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV LUCIMARA RAMOS
HAUBER CARVALHO OAB/SP 249118 - ADV WAGNER MANZATTO DE CASTRO OAB/SP 108111 - ADV ROSANA MARTINS
KIRSCHKE OAB/SP 120139
114.01.2011.061073-0/000000-000 - nº ordem 1484/2011 - Mandado de Segurança - EDNA BARRETO VIANA X DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO-DIRETORIA DE ENSINO CAMPINAS OESTE - Fls. 68 - Recebo a apelação interposta pela Fazenda,
no efeito devolutivo. À impetrante para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de
Direito Público. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV DAVID DA SILVA OAB/SP 118426 - ADV WAGNER MANZATTO DE CASTRO
OAB/SP 108111 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139
114.01.2011.066529-0/000001-000 - nº ordem 1642/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - Exceção de Incompetência SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E SEGURANÇA DE BRAGANÇA PAULISTA X APARECIDO BARBOZA DOS SANTOS
- Fls. 5 - Rejeito liminarmente a exceção de incompetência, com fundamento no artigo 94, § 4º, do CPC, já que um dos
requeridos é a EMDEC, sediada nesta comarca. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV GUSTAVO LAMBERT DEL AGNOLO OAB/
SP 302235 - ADV MARCOS ROGÉRIO LOURENÇO OAB/SP 214360
114.01.2011.066321-8/000000-000 - nº ordem 1648/2011 - Ação Popular - RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI E OUTROS X
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA E OUTROS - Fls. 770 - Fls. 762/763: defiro a
inclusão da Fazenda no pólo ativo. Comunique-se o Distribuidor. Fls. 766/769: ante a parcial concessão de efeito suspensivo ao
agravo de instrumento, expeça-se mandado de levantamento, em favor da requerida Lotus, do valor depositado pela SANASA a
fls. 764/765. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito NOTA DO CARTÓRIO - Requerida LOTUS: retirar mandado de levantamento judicial. ADV RENATA MARIA PESTANA PARDO OAB/SP 173502 - ADV ANA PAULA LEOPARDI MELLO BACCHI OAB/SP 151338 - ADV
GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR OAB/SP 135763 - ADV BRAZ MARTINS NETO OAB/SP 32583
114.01.2011.066322-0/000000-000 - nº ordem 1649/2011 - Ação Popular - RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI E OUTROS X
GUTIERREZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA E OUTROS - Fls. 549 - Defiro a admissão da Fazenda no pólo
ativo. Comunique-se o Distribuidor. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV RENATA MARIA PESTANA PARDO OAB/SP 173502 ADV ANA PAULA LEOPARDI MELLO BACCHI OAB/SP 151338 - ADV EVANE BEIGUELMAN KRAMER OAB/SP 109651 - ADV
CARLOS DE ARAUJO PIMENTEL NETO OAB/SP 57668 - ADV LUCIANA MARIA COSTA CAPUZZO CARMELO OAB/SP 148221
- ADV FLAVIA REGINA RAPATONI OAB/SP 141669
114.01.2011.066323-3/000000-000 - nº ordem 1650/2011 - Ação Popular - RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI E OUTROS
X HYDRAX SANEAMENTO DE TUBULAÇÕES LTDA. E OUTROS - Fls. 471 - Defiro a admissão da Fazenda no pólo ativo.
Comunique-se o Distribuidor. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV RENATA MARIA PESTANA PARDO OAB/SP 173502 - ADV ANA
PAULA LEOPARDI MELLO BACCHI OAB/SP 151338 - ADV EVANE BEIGUELMAN KRAMER OAB/SP 109651
114.01.2011.072172-4/000000-000 - nº ordem 1800/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSUE OLAVO COSTA X
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Manifestar-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º