30 resultados encontrados para direito penal aplicado - data: 13/08/2025
Página 2 de 4
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2637 7 PORTARIA Nº 246/2021/SGP Dispõe sobre pagamento de Gratificação por Exercício de Magistério. O (A) Secretário (a) de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o art.5º, inciso III da Portaria nº 320/2021, de 17 de fevereiro de 2021, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 8500203- 03.2021.8.06.0254, RESOLVE: Art. 1º Conceder a grat
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Juizados Especiais Cíveis Direito Civil aplicado aos Juizados Especiais: jurisprudência, técnicas de sentença e de audiências de instrução Juizados Especiais da Fazenda Pública Direito Administrativo e Direito Constitucional aplicados aos Juizados Especiais: jurisprudência, técnicas de sentença e de audiências de instrução Juizados Especiais Criminais Direito Penal aplicado aos Juizados Especiais: ju
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Parte teórica 18/05 Parte teórica 19/05 Parte teórica 20/05 Parte teórica 21/05 Parte prática Caderno 1: Administrativo 19 Fortaleza, Ano XI - Edição 2610 09h às 12h Juizados Especiais Cíveis Direito do Consumidor aplicado aos Juizados Especiais: jurisprudência. Juíza Samara de Almeida Cabral Pinheiro de Sousa 3 14h às 17h Juizados Especiais Cíveis Direito do Consumidor - Técnicas de sentença e de audiências de ins
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 3025 empresa Servgás. Lá, teria o réu obrigado a vítima a se despir e, estando ela nua, abriu o zíper de sua calça, expôs seu pênis e determinou que ela fizesse sexo oral. Na sequência, manteve conjunção carnal forçada, ejaculando dentro da vagina da vítima, não sendo usado preservativo. Depois, o réu eva
Recife, 4 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parte II – Matriz Específica Ano XCVIII • NÀ 147 - 11 QUESTÃO Nº ________ ___________________________________________________________________________ ____________ ____________________________________________________________________________________________________________ ______________________________ MATRIZ ESPECÍFICA QUESTÃO Nº ________ ________________________________________________________
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1625 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 Despacho : 7887/2014 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : A Divisão de Desenvolvimento Humano analisou os documentos apresentados e informou à f. 7vº que “os cursos de fls. 4, 5 e 6 não possuem período de realização, sendo portanto inválidos”. Desse modo, por meio do Despacho DRH nº 5965, de 2.7.2014 (f. 8), os autos foram remetidos à Divisão de Ge
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2160 27 registrado empate entre o 150º convocado e outros candidatos, todos os que ocuparem a mesma posição serão convocados. 2.2 A convocação de que trata este Regulamento destina-se, exclusivamente, à realização da capacitação por ele disciplinada, não se confundindo com aquela destinada à investidura nas funções, de competência exclusiva da Presidência do Tribunal d
Recife, 20 de junho de 2019 Valorização Profissional e Saúde do Trabalhador ÁREA TEMÁTICA VI Comunicação, Informação e Tecnologias em Segurança Pública ÁREA TEMÁTICA VII Cultura, Cotidiano e Prática Reflexiva ÁREA TEMÁTICA VIII Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Educação Física 1 Educação Física 2 Documentação Técnica Telecomunicações Tecnologias e Sistemas Informatizados Gestão d
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2449 857 9780008000623 - DIARIO - CIA EDITORA NACIONAL - GIOVANIA PAPINI - 10 - 6 - 3,00 - 18,00 9780008002423 - DIAS COM NUVENS - NOVA PROVA - JOSÉ ALFREDO ABRAO - 1 - 3,00 - 3,00 9780010002985 - DICAS E MACETES DE PROGRAMAÇAO - LUTÉCIA - LISA WATTS E LES HOWARTH - 2 - 2,00 - 4,00 9788506035078 - DICAS PARA UMA PELE SAUDAVEL - MELHORAMENTOS -
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2893 10 Preliminarmente, importante registrar que a manifestação apresentada pelo(a) servidor(a) requerente foi oposto tempestivamente, nos termos do art. 110 da Lei Estadual nº 5.247/91 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas)1. Afinal, o referido pedido foi apresentado antes mesmo do termo in