Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

direito penal aplicado - Página 2

  1. Página inicial  > 

30 resultados encontrados para direito penal aplicado - data: 13/08/2025

Página 2 de 4

Encontrado no site

  • Começa júri dos acusados de matar jogador Daniel
    18/03/2024

  • filha de policiais presa por fraudar concurso para investigador diz que não desistirá de carreira
    13/03/2024

  • MPF denuncia dois agentes envolvidos em novo esquema de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
    09/12/2022

Processos encontrados


TJCE 23/06/2021 - Pág. 7 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2637 7 PORTARIA Nº 246/2021/SGP Dispõe sobre pagamento de Gratificação por Exercício de Magistério. O (A) Secretário (a) de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o art.5º, inciso III da Portaria nº 320/2021, de 17 de fevereiro de 2021, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 8500203- 03.2021.8.06.0254, RESOLVE: Art. 1º Conceder a grat

TJCE 13/08/2019 - Pág. 15 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Juizados Especiais Cíveis Direito Civil aplicado aos Juizados Especiais: jurisprudência, técnicas de sentença e de audiências de instrução Juizados Especiais da Fazenda Pública Direito Administrativo e Direito Constitucional aplicados aos Juizados Especiais: jurisprudência, técnicas de sentença e de audiências de instrução Juizados Especiais Criminais Direito Penal aplicado aos Juizados Especiais: ju

TJCE 14/05/2021 - Pág. 19 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Parte teórica 18/05 Parte teórica 19/05 Parte teórica 20/05 Parte teórica 21/05 Parte prática Caderno 1: Administrativo 19 Fortaleza, Ano XI - Edição 2610 09h às 12h Juizados Especiais Cíveis Direito do Consumidor aplicado aos Juizados Especiais: jurisprudência. Juíza Samara de Almeida Cabral Pinheiro de Sousa 3 14h às 17h Juizados Especiais Cíveis Direito do Consumidor - Técnicas de sentença e de audiências de ins

TJSP 02/05/2012 - Pág. 3025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 3025 empresa Servgás. Lá, teria o réu obrigado a vítima a se despir e, estando ela nua, abriu o zíper de sua calça, expôs seu pênis e determinou que ela fizesse sexo oral. Na sequência, manteve conjunção carnal forçada, ejaculando dentro da vagina da vítima, não sendo usado preservativo. Depois, o réu eva

DOEPE 04/08/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parte II – Matriz Específica Ano XCVIII • NÀ 147 - 11 QUESTÃO Nº ________ ___________________________________________________________________________ ____________ ____________________________________________________________________________________________________________ ______________________________ MATRIZ ESPECÍFICA QUESTÃO Nº ________ ________________________________________________________

TJGO 09/09/2014 - Pág. 31 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1625 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 Despacho : 7887/2014 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : A Divisão de Desenvolvimento Humano analisou os documentos apresentados e informou à f. 7vº que “os cursos de fls. 4, 5 e 6 não possuem período de realização, sendo portanto inválidos”. Desse modo, por meio do Despacho DRH nº 5965, de 2.7.2014 (f. 8), os autos foram remetidos à Divisão de Ge

TJCE 13/06/2019 - Pág. 27 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2160 27 registrado empate entre o 150º convocado e outros candidatos, todos os que ocuparem a mesma posição serão convocados. 2.2 A convocação de que trata este Regulamento destina-se, exclusivamente, à realização da capacitação por ele disciplinada, não se confundindo com aquela destinada à investidura nas funções, de competência exclusiva da Presidência do Tribunal d

DOEPE 20/06/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de junho de 2019 Valorização Profissional e Saúde do Trabalhador ÁREA TEMÁTICA VI Comunicação, Informação e Tecnologias em Segurança Pública ÁREA TEMÁTICA VII Cultura, Cotidiano e Prática Reflexiva ÁREA TEMÁTICA VIII Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Educação Física 1 Educação Física 2 Documentação Técnica Telecomunicações Tecnologias e Sistemas Informatizados Gestão d

TJSP 11/10/2017 - Pág. 857 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2449 857 9780008000623 - DIARIO - CIA EDITORA NACIONAL - GIOVANIA PAPINI - 10 - 6 - 3,00 - 18,00 9780008002423 - DIAS COM NUVENS - NOVA PROVA - JOSÉ ALFREDO ABRAO - 1 - 3,00 - 3,00 9780010002985 - DICAS E MACETES DE PROGRAMAÇAO - LUTÉCIA - LISA WATTS E LES HOWARTH - 2 - 2,00 - 4,00 9788506035078 - DICAS PARA UMA PELE SAUDAVEL - MELHORAMENTOS -

TJAL 25/08/2021 - Pág. 10 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2893 10 Preliminarmente, importante registrar que a manifestação apresentada pelo(a) servidor(a) requerente foi oposto tempestivamente, nos termos do art. 110 da Lei Estadual nº 5.247/91 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas)1. Afinal, o referido pedido foi apresentado antes mesmo do termo in

«123»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo