2.923 resultados encontrados para direito penal requerente - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 161 0054916-28.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300200207.2013.8.26.0269; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Adilson Avelino de Almeida; 0054917-13.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 000749389.2014.8
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 381 0001612-46.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Luis Marcos Goncalves; 0001614-16.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Nº origem: 12100/2002; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Elcyd Oliveira Brito; PROCESSOS ENTRADOS EM 11/01/2018 0001978-85.2018.8.26.000
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 98 0002836-19.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2011.052683-0; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: David Humberto de Araujo; 0002837-04.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 006422039.2012.8.26.0114;
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 383 0002180-62.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Nº origem: 0003120-67.2012.8.26.0281; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Thiago Batista Lopes; 0002181-47.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 000530360.2015.8.26.0554; Assunto: DIREITO
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 382 0002035-06.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Santo Anastácio; Nº origem: 0000128-55.2016.8.26.0585; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Ederlan Oliveira de Amorim; 0002109-60.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002607-57.2014.8.26.0531;
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 420 0002708-96.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Nº origem: 3154/2008; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Humberto Sebastião Habitante Junior; 0002709-81.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Campo Limpo Paulista; Nº origem: 000086263.2013.8.26.0115; Assunto: DIREITO PENAL; Requerent
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 359 0001534-52.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: ERIC OLIVEIRA DA SILVA; 0001535-37.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 000436091.2015.8.26.0635; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Rafael Castro Oliveira; 0001
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 358 0002523-58.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.3; Nº origem: 0000736-29.2018.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo; Paciente: Roberto Souza Barroso; Advogada: Thais Helena de Oliveira Costa Nader
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 417 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0000767-65.2015.8.26.0502; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcelo Barbosa Lima; Paciente: Jeferson Tavares de Jesus; Advogad
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 71 0060166-18.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 48948/2003; Assunto: Roubo; Requerente: Valdeci de Souza; 0060168-85.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2007.023774-3; Assunto: Roubo; Requerente: Luciano de Jesus Brito; 0060169-70.201