Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 814 ora recorrida, acolheu a impugnação apresentada pela executada, julgando extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Porém, a agravante com o desejo da reversão da decisão, traz sua pretensão por meio instrumental não previsto ao exercício de sua razão, valendo-se de recurso que não se permite conhecido. No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 808 valores envolvidos no contrato entabulado entre as partes em que os embargantes se comprometeram a quitar é que mantenho a decisão proferida às fls. 21. Intime-se os embargantes para juntarem aos autos, em dez dias, cópia de suas duas últimas declarações de imposto de renda. Intime-se” (cf. fls. 30/31). Agravo cabe de decis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1028 recurso próprio previsto na lei processual civil, e não podendo, ademais, ser utilizado para substituí-lo, ou como segunda via para alterar o mesmo ato, já impugnado (RMS 15.729/SP, Rel. Min. Jorge Scartezzini, DJ 06.12.04; RMS 16.781/BA, Rel. Min. Denise Arruda, DJ 25.10.04; RMS 18.070/RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, DJ 13.12.0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 2236 COMPELIU O CONSUMIDOR A CONTRATAR TAIS ENCARGOS. RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS NOS TERMOS DO ART. 373, II, CPC. RECURSO DESPROVIDO”. (TJSP, Apelação n. 1003627-34.2019.8.26.0291, 22ª Câmara de Direito Privado, Des. Rel. Alberto Gosson, j. 12.12.19). “CONTRATO - Financiamento de veículo - Pretensão ao afastamento dos juros capitalizados, das tarifas

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1066 conduta deste e os danos alegados na exordial. Este é o entendimento dos Tribunais pátrios em casos semelhantes: ¿AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Aplicação do Código de Defesa do Consumidor Cartão de crédito Falha na prestação dos serviços Dívida contraída por terceiro desconhecido Fraude - Cobrança indevida Reconhecimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 391 comprove o exequente o prévio recolhimento das despesas postais, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP) Processo 1116536-73.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - DM Marketing Digital Serviços e Cobranças Eireli (OI-Lista Online) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 551 inciso IV do Código de Processo Civil, possui natureza de sentença e, como tal, desafia recurso de apelação, na forma do artigo 1.009 do CPC - A interposição de agravo de instrumento configura erro grosseiro - Agravo não conhecido. (Agravo de Instrumento nº 2126439-95.2018.8.26.0000, E. 6ª Câmara de Direito Privado, Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 856 297.01.2010.005114-7/000000-000 - nº ordem 566/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - COMERCIAL SAKASHITA DE SUPERMERCADOS LTDA X ORLANDO GOMES DA COSTA - fica intimado o Doutor Edson Francisco da Silva a retirar em cartório a certidão de honorarios advocaticios no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV LUIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 391 comprove o exequente o prévio recolhimento das despesas postais, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP) Processo 1116536-73.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - DM Marketing Digital Serviços e Cobranças Eireli (OI-Lista Online) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 733 Processo 1107551-18.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Roll Center Rolamentos Equipamentos Eireli - Flexo One Industrial Ltda - Vistos. Houve apresentação de reconvenção no bojo da contestação. Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria, a reconvenção deve ser distribuída de forma aut�