425 resultados encontrados para direito privado rel. vanderci - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 3107 VEICULOS E PEÇAS LTDA - JOSE CASSAGO JUNIOR EPP e outros - Proc. 1982/14Vistos.Diante do contido nas petições de fls. 167/168, esclareça a autor, no prazo de 5 dias, se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.Int. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), ODAIR APARECID
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2442 da Constituição Federal. Diante disso, considera que: “[e]m primeiro lugar, a imposição só poderá se dar quando o ato violar a lei ou a convenção. Depois, a imposição deverá ser comunicada ao condômino para que ele possa exercitar seu direito de defesa, em prazo razoável. A cobrança judicial
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2535 dele há de ser incontroverso, mas não há como atestar que seja aquele apontado na petição inicial. O principal questionamento vem sendo afastado pela jurisprudência, pois a capitalização de juros foi legalizada através da Medida Provisória nº 1.963, em 31.03.2000, e atualmente com o nº 2.170 (STJ
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2398 5 dias, acerca da petição e depósito apresentados pela parte ré no processo principal, bem como quanto ao prosseguimento deste incidente. Int. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP) Processo 1007262-56.2015.8.26.0196 - Pro
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2118 Processo 4001735-43.2013.8.26.0196 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Sevenshop Comercio de Roupas Ltda - SIERRA ENPLANTA LTDA. - Vistas dos autos ao requerido para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). - ADV: JOSE ANTONIO LOMONACO (OAB 121445/SP
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2588 Processo 1015308-68.2014.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - Maria de Fátima Lindolfo dos Santos - BANCO ITAUCARD S/A - Pretende-se, em antecipação de tutela, autorização para consignar valores diversos daqueles contratados. Não se podem negar dois fatos. Houve contratação
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 2308 advertida - que o débito será acrescido de multa de 10% se não for efetuado o pagamento em quinze dias. Na sequência, o cartório publicará intimação para a parte credora providenciar (se não houver pagamento) o cálculo do débito e demais providências necessárias ao início da fase de cumprimento
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2020 No incidente de processo repetitivo, no Superior Tribunal de Justiça, concluiu-se que a abstenção da inscrição em cadastro de inadimplentes, requerida em antecipação de tutela, somente será deferida se: a ação for fundada em questionamento integral ou parcial do débito; houver demonstração de que a
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 533 DESPACHO Nº 4015846-98.2013.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: PLANO DE SAÚDE ANA COSTA LTDA - Apelado: C. M. de Oliveira Abreu Pizzaria Me (Não citado) - Trata-se de apelaç
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 2025 0015026-18.2012.8.26.0196 (196.01.2012.015026-0/000000-000) Nº Ordem: 000667/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - TIAGO SANTOS MELO X BV FINANCEIRA S/A CRED FINAN - Fls. 291 - Vistos. Ante a manifestação da parte devedora (impugnante), informando a remessa dos novos boletos, cumpra-se a par