425 resultados encontrados para direito privado rel. vanderci - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 1985 - Rel. Ruy Camilo - J. 19.02.2008 - v.u). RECURSO - Embargos de declaração - Pretensão infringente - Órgão julgador que não está obrigado a responder a todos os pontos levantados pelos embargantes - Inexistência de omissão - Intuito protelatório reconhecido - Imposição de multa - Aplicação do dis
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 191 direito e em jurisprudência consolidada do STF ou STJ; e houver depósito da parcela incontroversa ou for prestada caução (REsp 1.061.530-RS Min. Nancy Andrighi - j. 22/10/2008). Em complemento, foi editada a Súmula nº 380, segundo a qual A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2334 acerca do prosseguimento, será cumprido o disposto no art. 267, §1º CPC - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 ADV KARINA DE CAMPOS PAULO OAB/SP 221238 196.01.2012.028964-2/000000-000 - nº ordem 1376/2012 - (apensado ao processo 196.01.2009.021429-6/000000-000 - nº ordem 1672/2009) - Embargos à Execuçã
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 939 produzir, justificando a pertinência. Prazo: 05 dias. Int. - ADV GILBERTO DOS SANTOS OAB/SP 66441 - ADV ANA CAROLINA URBANINHO TEIXEIRA OAB/SP 91273 - ADV INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA OAB/SP 93801 562.01.2010.042300-1/000000-000 - nº ordem 1572/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS ALBERTO RIBE
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 2151 execução com base no art. 791, III, do CPC, aguardando-se provocação em arquivo. - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625 - ADV CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA OAB/SP 102813 451.01.2004.015133-8/000000-000 - nº ordem 738/2004 - Execução de Título Extrajudicial - WINSTON SEBE X HOSPITAL ESPIRITA DR
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 1180 MACEDO - Fls. 74 - J. Sim, se em termos. (petição do réu requerendo vistas dos autos) - ADV PRISCILA FIALHO TSUTSUI OAB/SP 248603 - ADV ISABEL MAGRINI NICOLAU OAB/SP 63783 361.01.2009.013206-9/000000-000 - nº ordem 1457/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X JOAQUIM CAETANO
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 805 BANDEIRANTE ENERGIA S/A, em que, ante a recusa do Perito Judicial em realizar a perícia mediante a remuneração do convênio com a Defensoria Pública, foi imposto à requerida o pagamento do preço público exigido por lei para a realização da perícia pelo IPEM.Não se olvida que o art. 19 do Código de Processo Civil, ao
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1645 2066 sem constatação da necessidade, conforme decisão nossa já confirmada (1º TACivSP AgIn 1.244.136-8 - Novo Horizonte rel. Paulo Eduardo Razuk j. 02.12.03). Assim sendo, sob as penas do art. 257 em 267, IV do Código de Processo Civil, deverão ser recolhidas as custas devidas, em cinco dias. - ADV: MÁRCIO DE
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1746 Processo Civil, CONVERTO o mandado inicial em mandado executivo. 2. Elaborado o cálculo pelo(a) credor(a), intime-se o(a) devedor(a) para pagamento em 15 dias, pena de acréscimo de multa de 10% nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. 3. Arbitro os honorários em 10% do valor do débito,
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 760 contra a r. decisão de fls. 15, que indeferiu o pedido de concessão de justiça gratuita ao condomínio agravante e determinou o recolhimento da taxa judiciária, de mandato, despesas para impressão de contrafés e citações postais, em cinco dias, sob pena de cancelamento da inicial. Sustenta o condomínio autor que foi con