Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2223 1621 elucidação, verifica-se:”EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - Ausência dos requisitos para o cabimento da exceção Agravante que aborda diversos assuntos que não podem ser tratados por meio da exceção de pré-executividade, sendo incabível a via processual adotada pelo recorrente Impossibilidade da fungi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1414 de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sucumbentes, arcarão os autores com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte contrária, os quais fixo em 10% do valor da causa, ressalvada a gratuidade (art. 12 da Lei nº 1.060/50). Preparo: R$ 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1459 282554/SP) Processo 1000886-43.2014.8.26.0114/01 (apensado ao processo 1000886-43.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rossi Residencial S/A - Valdinei Aparecido Rosa - Vistos. Expeça-se guia no valor de R$ 922,26 para o exequente. Manifeste o exequente se houve integral satisfa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1370 sua higienização como pontuado pelo perito em resposta ao quesito nº 3 a fls. 125. Acresça-se que embora o juiz não se vincule ao resultado da prova técnica, e permita o Código de Processo Civil que ordene a feitura de outra, tal não pode se dar quando o laudo foi elaborado com observação convince

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 778 o não cumprimento da obrigação imposta. Em outras palavras, a astreinte se contenta com simples cálculo aritmético, ou seja, o valor fixado da multa diária vezes o número de dias de não cumprimento. E nos autos há prova cabal de que a liminar não foi cumprida no prazo designado nem a contento, tanto que o impugnante não co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1400 aceitável e razoável a permitir a possibilidade de adimplemento das obrigações firmadas e, ao mesmo tempo, não ameaçar ou criar risco de vulneração ao princípio da dignidade humana - Insurgência recursal que não prospera - Preliminares afastadas - Mantida a r. sentença - Recurso desprovido.” (TJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2006 o ofício com cópia das petições de fls. 01/25, 213/220 e documentos de fls. 221/224 e 303/304. Servirá a cópia desta sentença, assinada eletronicamente, como ofício ao NUMOPEDE. Oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil a a fim de que apure, se o caso, as condutas descritas na petição de fls. 303/