Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 4273 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. N.º11/2009 daquele órgão correicional. Novo Progresso/PA, 02/10/2020. LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Juíza de Direito Substituta PROCESSO: 00062592920198140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO A??o: Carta Precatória Criminal em: 02/10/2020---DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA VARA UNIC

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 4281 DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO PA. Processo nº.: 0000801-94.2020.8.14.0115 DESPACHO Considerando a suspensão das audiências presenciais em razão da pandemia de Covid-19 e, considerando ainda, o retorno gradual das atividades presenciais nesta Comarca, conforme a Portaria Conjunta nº 15/2020, determino a redesignação do ato. Redesigno a audiência outrora agendada para o dia 07/04/2021 às 09 hor

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 3818 PROCESSO: 00003129120198140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 30/09/2020---REU:JARDESON ANTONIO SOUSA SILVA VITIMA:O. E. DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Processo nº.: 000031291.2019.8.14.0115 DESPACHO Considerando a suspensão das audiências presenciais em razão da pandemia

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 3802 dia 27/01/2021 às 11 horas e 30 minutos. Renovam-se as diligências e expeça-se o necessário para a realização do ato. Ciência ao MP e as partes. Cumpra-se. Serve cópia do presente como MANDADO e OFÍCIO nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. N.º11/2009 daquele órgão correicional. Novo Progresso/PA, 25/09/2020. LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO J

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 4264 órgão correicional. Novo Progresso/PA, 01/10/2020. LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Juíza de Direito Substituta PROCESSO: 00059994920198140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO A??o: Carta Precatória Criminal em: 01/10/2020---DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA SUBSECAO JUDICIARIA DA COMARCA DE ALTAMIRA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 4271 PROCESSO: 00005075220188140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO A??o: Carta Precatória Criminal em: 02/10/2020---JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA COMARCA DE SORRISO - MT REU:COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS TAPAJOS LTDA ME. Processo nº.: 000050752.2018.8.14.0005 DESPACHO Considerando a suspensão das audiências presenciais em razão da pandemia de

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 4284 determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO em face do(s) Réu(s), nos termos do art. 366, do CPP. Acautelem-se os autos em Secretaria. Ciência ao Ministério Público. Em havendo localização do(a)(s) réu(ré)(s), expeça(m)-se mandado(s) de citação pessoal. Outrossim, determino que a Secretaria proceda às retificações necessárias no sistema bem como realize as anotações de controle de prescriçã

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 3766 determino que a Secretaria proceda às retificações necessárias no sistema bem como realize as anotações de controle de prescrição junto ao Sistema ¿Libra¿, assim como na capa dos autos. Cumprase. Novo Progresso, 17 de setembro de 2020 LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Juíza de Direito Substituta PROCESSO: 00124355820188140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIANA DA S

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 4294 PROCESSO: 00073121620178140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/10/2020---VITIMA:M. L. R. DENUNCIADO:MILTON PEREIRA PINTO AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO: 000731216.2017.8.14.0115 DESPACHO Considerando a certidão retro, em que a oficial de justiça deixou de cumprir o man

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 734 COMARCA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS RESENHA: 13/04/2021 A 13/04/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS - VARA: VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS PROCESSO: 00008057020158140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Processo Especial em: 13/04/2021 DENUNCIADO:IGOR FERREIR